O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres, vem conseguindo preservar a unidade de 11 vereadores em torno do regate moral do Poder Legislativo, não sem enfrentar aqueles que se submetem às vontades do prefeito em troca de cargos e outros benefícios, considerados por muitos como ilícitos e prejudiciais aos interesses da população.
Derrotado e sem as condições anteriores de manipular a Câmara Municipal em suas decisões, o prefeito Colbert Filho perdeu 2/3 dos vereadores, quando são computados os 3 vereadores eleitos pela oposição.
O conhecimento é de todos quando a Constituição Federal indica no art. 29, inciso XI, e no art. 31, como uma das principais atribuições do Legislativo, a fiscalização.
Essa ordem é repetida (pelo princípio da simetria) nas Constituições Estaduais (26) e nas Leis Orgânicas de todos os municípios do Brasil (5.568). Portanto, ao mesmo tempo em que é um PODER, é também um DEVER!
Dever esse negligenciado durante muitas décadas, e na legislatura atual, surge a possibilidade desse Poder honrar seus princípios em benefício do povo, demonstrando respeito, honestidade, compromisso e lealdade constitucional.
As tentativas de amolentar, continuam sendo desenvolvidas pelo Executivo na intenção de fragmentar a unidade construída pelos 11 vereadores, que de uma forma ou de outra, buscam se redimir de uma prática legislativa que em nada trazia dignidade aos, seus mandatos.
Enquanto isso, outros 7 continuam carregando o prefeito, imploram para que ele não resolva entrar em qualquer piscina, com água acima da cintura, temem morrer afogados.
Se os vereadores que assumiram tal posição, exercer os mandatos fazendo valer a independência constitucional não se deixarem seduzir pelo canto da “sereia”, só o tempo dirá.
O feirense deve acompanhar, observar, no final reconhecer. Se o “ouro” for mais forte, todos que se submeterem a ele, devem ser repudiados, não serão dignos de qualquer representatividade política ou social.
As dúvidas ainda existentes estão relacionadas com as CPIs que devem apurar irregularidades na Saúde, Transporte Coletivo, Cesta básica, Projeto Centro, Limpeza Pública e edificações de empresas e condomínios em áreas de preservação de nascentes que foram deliberadamente aterradas.
A fiscalização deve ser permanente. o Poder Legislativo deve ser incansável para preservar o meio ambiente e consequentemente a qualidade de vida do feirense e de todos aqueles que escolheram Feira de Santana para viver e construir suas famílias.
Carlos Lima.
