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COOFSAUDE: O CRIME NEM SEMPRE COMPENSA ATÉ MESMO NO BRASIL

Após diversas versões sobre a denúncia do Ministério Público contra a Coofsaude, na operação Pityocampa, o site cljornal, de posse de cópia do documento original  apesenta uma versão mais realista montada em dados  oficiais da operação realizada em Feira de Santana.

Observemos: A existência de uma empresa destituída de funcionários, mas proprietária de aeronaves.

A existência de uma preciosa adega que conta com vinhos finos de elevados valores de exemplo de uma única garrafa custar a importância de 25 mil reais.

O profundo contraste de um simples office boy que ganha   mensalmente aproximadamente R$ 2 mil, fazendo triangulação financeira de milhões, sua conta capitalizava recursos e em seguida repassado para empresas de fachada, toda operação transcorria  dentro de uma instituição financeira criada da pela organização criminosa, para facilitar e encobrir o esquema montado.

Os detalhes acima citados constam da primeira denúncia do Ministério Público da Bahia, após investigações realizadas contra pessoas envolvidas e ligadas à esse escândalo financeiro, tendo como alvo a saúde pública em  municípios de vários estados da federação.

Conforme evidenciam os documentos elaborados pelo  Ministério Público (MP), a organização criminosa foi responsável pelo desvio de mais R$ 70 milhões da saúde público só em Feira de Santana, ao longo de 10 anos.

Mais três denúncias serão  apresentadas uma delas será específica para os agentes públicos acusados de envolvimento, entre elas a secretária de Saúde, o ex-gestor do município e outras autoridades políticas.

De acordo com a explanação do Ministério Público na denúncia apresentada à Justiça, a base do crime está no superfaturamento, que gera o excedente para enriquecer os envolvidos.

Ele gerado na elaboração do orçamento que serve de base à licitação, onde foi detectado cobrança por serviços não realizados, entre outros artifícios contábeis.

O nome identificado como líder de toda orquestração financeira é do médico Haroldo Dourado, descrito assim na denúncia:

“Cérebro da organização, responsável pela criação e membro da diretoria até 2016, quando deixou de ser figura ostensiva e visada, para dar as cartas de forma oculta”.

A deflagração da operação identificou fatos bastante curiosos, a exemplo de adega na casa do médico, onde oi encontrado vinhos finos como o Chateau Petrus 2001 – avaliado em R$ 25 mil por garrafa. A existência da adega foi calculada por especialistas em centenas de milhares de dólares.

Também foram constatadas o envolvimento de oito pequenas empresas envolvidas: Agmed, ALCA (serviços médicos), ARPO (serviços e processamentos), ABUD Argollo Serviços e Treinamentos, ABUD transportes, ELS locação de automóveis, RD treinamento gerencial, e Diego Januário Eireli.

Proprietários nominais; Rogério Pina, Diego Figueiredo da Silva, Aberaldo Figueiredo, Fernando Nobre Filho e Everaldo Santana.

O texto assinado por sete promotores afirma que “restou claro que as referidas empresas, constituídas basicamente para receber vultosos recursos da COOFSAUDE, são em verdade geridas pelos donos do negócio, os dois principais beneficiários do esquema criminoso”, Haroldo Dourado e Salomão Abud.

Segundo os promotores, os sócios destas empresas que aparecem no papel não têm qualquer poder de fato.

Tanto que documentos relacionados à criação de várias delas foram apreendidos na sede da cooperativa.

Diversas não têm um empregado sequer e dividem endereços em escritório virtual. Entretanto, receberam milhões repassados pela COOFSAUDE.

A ALCA é um exemplo. Recebeu da cooperativa R$ 17,2 milhões.

É registrada como apta para fazer consultas e procedimentos cirúrgicos, tem endereço virtual e nenhum empregado. A única coisa encontrada em sua sede foi um contrato de aluguel.

“A ALCA não exerce nenhuma atividade no mundo dos fatos”, conclui a denúncia.

Tão ou mais curioso é o caso da ABUD Transportes, que recebeu R$ 16,8 milhões da COOFSAUDE.

Também seria controlada por Haroldo e Salomão Abud, mas tem outros dois nomes como sócios.

Apesar de instalada numa sede modesta e de não ter funcionários, comprou um avião.

Não há detalhe sobre o modelo. Só sobre o vendedor: Salomão Abud, descrito como principal nome do esquema ao lado de Haroldo e “beneficiário de valores exorbitantes e inexplicáveis”.

Na ação do dia 18 de dezembro, foram apreendidos na casa dele mais de R$ 110 mil, além de euros, dólares e, curiosamente, guaranis, dinheiro do Paraguai.

Ele empresta o nome também à ABUD SERVIÇOS, que tem como atividade o transporte de passageiros, mas não possui veículos.

Ambas celebraram contratos superficiais com a COOFSAUDE para transportar cooperados.

Para o Ministério Público tais contratos servem somente para justificar os repasses de dinheiro e nunca foram executados.

Outra empresa, ARPO, no papel é gerida por Aberaldo Figueiredo, cunhado de Haroldo.

A ARPO adquiriu imóveis do médico, inclusive aquele onde funciona a sede da COOFSAUDE.

Comprou ainda um veículo Ford Fusion, que era utilizado por Haroldo, que oficialmente não tinha relação com a empresa. Imóveis “de alto padrão em Salvador” também foram adquiridos pela generosa ARPO.

A atividade da ARPO? Transporte de Produtos Perigosos.

O contador Robson Xavier de Oliveira é relacionado como parte ativa da organização.

Não somente orientando tecnicamente as práticas para lavagem, mas constituindo empresas no próprio nome, que teriam servido ao objetivo.

Foi agraciado com um cargo de direção no SICOOB PORTAL.

Na casa dele foram apreendidas escrituras de dezenas de imóveis.

O irmão de Haroldo, Helton “assumiu um papel de relações públicas. Representava a cooperativa em algumas licitações” e também teria acumulado “patrimônio considerável” por meio de laranjas, de acordo com o MP.

COOPERATIVA DE CRÉDITO

Em 10 anos (2009 a 2018), a COOFSAUDE obteve por meio de 10 contratos e aditivos com a prefeitura de Feira de Santana, um faturamento de R$ 285,6 milhões, via Fundo Municipal de Saúde e mais R$ 57,7 milhões da Fundação Hospitalar.

Destes, o superfaturamento estimado foi superior a R$ 70 milhões.

Com todos os outros clientes no setor público Bahia afora, o faturamento foi a quase R$ 1 bilhão: R$ 909,5 milhões no mesmo período.

É um volume de dinheiro tão expressivo que levou ao próximo passo, relatado pelos promotores.

“Com o objetivo de facilitar o processo de lavagem, a organização criminosa assumiu a gestão de uma instituição financeira, a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde Portal do Sertão (Sicoob Portal), posteriormente incorporada ao SICOOB COOPERE”.

Como todos os participantes abriram conta nela, ali os contínuos começaram a realizar operações milionárias.

Januário do Amor Divino ganhava R$ 1.720,00, mas intermediou transações financeiras no valor de R$ 4,2 milhões para a COOFSAUDE e R$ 1,7 milhão para a ALCA.

O colega de profissão Cléber Reis, prestando serviços a três empresas do esquema, fez saques no caixa superiores a R$ 5 milhões.

Ambos foram incluídos na denúncia e presos como os demais.

Os denunciados são acusados inicialmente dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, fraude ao caráter competitivo, peculato e lavagem de dinheiro.

A denúncia está embasada em depoimentos colhidos após as prisões decretadas pela Justiça em dezembro, nas buscas e apreensões em endereços de Feira de Santana e outras cidades e em relatórios de órgãos de controle, notadamente a Controladoria Geral da União, que fiscalizou a prefeitura de Feira de Santana.

“Milhões de reais que deveriam ser gastos em consultas, exames e demais procedimentos médicos foram convertidos pelos denunciados em lanchas, aeronaves, imóveis, vinhos de alta gama, dentre outros bens supérfluos, para satisfazer o insaciável apetite dos envolvidos”, acusam os promotores, lembrando que a má qualidade do atendimento à saúde no município é motivo de frequentes reclamações da população na imprensa.

OBSERVAÇÃO: a matéria acima baseia-se em documento de 51 páginas apresentado pelos promotores à Justiça, e que desencadeou  o pedido de prisão preventiva contra os denunciados, que já estavam em prisão temporária.

Carlos Lima

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