As inscrições para participar de atividades econômicas durante a 38ª edição da Exposição Agropecuária de Feira de Santana serão realizadas no período de 5 a 30 de agosto. A medida vale para equipamentos tipo barraca de festa popular, balcão e trailers, bem como o comércio ambulante.
A autorização é concedida pela Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural. Decreto de número 8.964 foi publicado nesta segunda-feira (15), em jornal de circulação local.
Conforme o decreto, a autorização será concedida, prioritariamente, àquelas pessoas que comprovem, no período 05 a 09 de agosto de 2013, a participação na Expofeira 2012 através da apresentação do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) correspondente, devidamente quitado, até completar o número de espaços para comercialização existente.
Ficam excluídos aqueles que, por qualquer motivo, desrespeitarem as normas da coordenação ou ferirem a integridade do evento. As demais autorizações serão concedidas no período de 12 a 30 de agosto de 2013, sempre em observância aos lotes que ainda não foram comercializados.
De acordo ainda com o decreto, a autorização é pessoal e intransferível e a sua cessão a terceiros, ainda que gratuitamente, importará no seu cancelamento. As datas para instalação e desmonte dos equipamentos serão definidas pela Seagri, bem como a demarcação dos espaços.
No ato da montagem dos equipamentos fica proibido causar danos nas instalações do Parque de Exposição, tais como calçamento, asfalto, passeios, meios-fios, jardins, iluminação e correlatos.
Fonte: Secom
