A justiça autorizaouo Ministério Público da Bahia proceder prisão temporária de 10 investigados na Operação Pityocampa.
A Operação foi deflagrada na terça-feira (18) comprovando relação criminosa estabelecida entre a Cooperativa de Trabalho Ltda. (COOFSAUDE) e o Município de Feira de Santana em contratos de intermediação de mão-de-obra.
No documento judicial constam a autorização de prisão temporária de Haroldo Mardem Dourado Casaes, Salomão Abud do Valle, Helton Marzo Dourado Casaes, Robson Xavier de Oliveira, Rogério Luciano Dantas Pina, Diego Januário Figueiredo da Silva, Aberaldo Rodrigues Figueiredo, Januário do Amor Divino (Zeca), Cleber De Oliveira Reis e Antonio Rosa de Assis.
Observa-se que o processo judicial no sistema do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se encontra em segredo de justiça, portanto a autenticidade dos dados não pode ser comprovada.
Durante a entrevista coletiva concedida por agentes do Estado, na sede do MPBA, em Feira de Santana, o advogado Rodrigo Carmona confirmou a prisão de Antonio Rosa de Assis, servidor do Município de Feira de Santana, lotado no Setor de Licitação da Prefeitura, O mesmo atuou como pregoeiro e presidente da Comissão de Licitação.
“A ação objetivou desarticular esquema criminoso de fraude a licitações e superfaturamento de recursos públicos na área de Saúde, provocados pela atuação da Cooperativa de Trabalho Ltda. (COOFSAUDE), através do fornecimento e gestão de trabalhadores terceirizados para atuar no Município de Feira de Santana”, informou a CGU.
Em 2017, a CGU verificou que a cooperativa vinha sendo contratada pela Prefeitura de Feira de Santana desde 2009, sendo constatadas diversas irregularidades nos processos de licitação, como: ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com direcionamento para a cooperativa investigada.
Além das irregularidades, foi identificada a falta de controle sobre os pagamentos durante a execução dos contratos, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento, seja pela inclusão de custos fictícios ou superestimados nas planilhas de preço ou pela anuência de pagamentos sem a comprovação dos serviços prestados.
“Tais práticas geraram, entre 2016 e 2017, um prejuízo de aproximadamente R$ 24 milhões para o município, valor que ainda pode ser majorado, uma vez que a cooperativa presta serviços desde 2009”, informou a CGU.
Segundo a CGU, “o excedente financeiro era apropriado pela organização criminosa por meio de transferências para empresas, a título de pagamento por supostos serviços prestados à cooperativa, ou por saques de valores vultosos realizados por pessoas físicas.
Como a cooperativa atua em diversos municípios baianos, a estimativa inicial da operação é que o total de recursos desviados por meio do esquema supere o montante de R$ 100 milhões, nos últimos três anos”.
Às 14 horas de terça feira, na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), em Feira de Santana, concederam entrevista coletiva sobre a Operação Pityocampa Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira e Tiago de Almeida Quadros, promotores de Justiça do MPBA; Ronaldo Machado de Oliveira, superintendente da Controladoria Geral da União na Bahia (CGU); e Hélio Sandro Pereira dos Santos, auditor fiscal da Receita Federal (RF).
Os representantes do Estado confirmaram o cumprimento dos 10 mandados de prisão temporária, mas omitiram os nomes dos presos. Eles informaram que recursos financeiros em papel moeda nacional e estrangeiro foram apreendidos, ativos financeiros e bens imóveis foram bloqueados, além de terem sido retidas armas, munições e aprendidos veículos e aviões, dentre outros bens dos investigados.
No primeiro momento a investigação atuou sobre os Núcleos Operacional e Financeiro.
Os promotores informaram que tinham boa expectativa com o conteúdo probatório colhido e que acreditam que na próxima etapa a investigação deve avançar para o Núcleo Político.
O prefeito atual de Feira de Santana, Colbert Martins Filho diz estar “informado e consciente” da importância das investigações e que a Secretaria da Saúde vai colaborar, no que for possível, para o esclarecimento de todos os fatos.
Quanto ao futuro da cooperativa e o contrato com o Município, diz o prefeito: “é certo que adotaremos as medidas legais cabíveis, mas precisamos ter a segurança de não haver nenhum prejuízo à população assistida”.
Durante a Operação foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária, além de outras medidas, como o afastamento de sigilo bancário e fiscal dos principais envolvidos e o bloqueio/sequestro de bens e valores.
Participaram da Operação 19 auditores da CGU, 21 promotores de justiça do MPBA, 21 auditores da Receita Federal e 122 policiais rodoviários federais.
A segunda fase da operação gera ma grande expectativa na sociedade, pois atingirá o núcleo político da organização.
cljornal com informações do JGB/Carlos Augusto
