Mais de dois mil equipamentos de som foram apreendidos e milhares de residências e estabelecimentos comerciais foram notificados, durante as operações “Feira quer silêncio”, voltada ao combate à poluição sonora, que são realizadas semanalmente, e sempre à noite, em Feira de Santana, desde o dia 18 de janeiro de 2013.
A reação do governo ante as reclamações da comunidade repercute positivamente. Principalmente entre os moradores dos bairros mais à periferia. A Queimadinha e a Rua Nova são os bairros que estatisticamente lideram as ocorrências.
A “patrulha do som” atende é enviada aos bairros mais problemáticos. Infringe a lei quem abre o som acima de 70 decibéis, de dia, e 60 decibéis à noite.
As operações são realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Polícia Militar, Guarda Municipal, Polícia Civil, agentes de trânsito e Ministério Público, sempre aos finais de semana, quando normalmente o problema da poluição sonora aumenta consideravelmente. As equipes apenas não foram às ruas em ocasiões excepcionais.
Foram apreendidos equipamentos de todos os modelos – dos antigos aos mais modernos, potências que dão para animar um baile popular e preços que passam de 40 mil reais – os chamados paredões.
“E apenas 25 equipamentos apreendidos foram devolvidos com autorização da Justiça”, afirmou o secretário Roberto Tourinho. “Apenas foram entregues depois da conclusão do processo”.
Depois do flagrante – a intensidade do som é medida por aparelho específico, o decibelímetro, a aparelhagem é encaminhada à delegacia, onde o flagrante é lavrado. Posteriormente é encaminhado à Justiça.
A presença de policiais militares, agentes de trânsito é justificada pela necessidade de se observar se o veículo está em dia com a documentação, bem como se o condutor é habilitado.
Mais da metade dos donos das aparelhagens não foi à polícia reclamar sua devolução.
Roberto Tourinho comenta que o combate a este tipo e abuso não é considerado serviço contínuo prestado durante as 24 horas do dia, como o prestado pela Secretaria de Saúde, Guarda Municipal, SMT, entre outros.
Ele ainda disse que a patrulha se programa para percorrer os locais mais reclamados pelo telefone 156 durante a semana. Neste ano já foram emitidos mais de 40 autos de infrações e de apreensões.
Ainda de acordo com o secretário, durante a semana a responsabilidade para atender as reclamações é a polícia militar, tendo como base o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.
A aparelhagem está sob a responsabilidade da Prefeitura de Feira de Santana em galpões. Está devidamente protegida das intempéries.
Fonte: Secom/Feira de Santana
