Diversos empresários, no ramo de alimentos, em Feira de Santana, denunciam que a Vigilância Sanitária, através de uma bióloga, vem criando inúmeras dificuldades no momento de renovar o ‘Alvará de Funcionamento’. Inclusive fazendo exigências que são proibidas pelo Ministério do Trabalho.
Em determinada empresa chegou a confundir o quadro de força com esgotamento sanitário. Uma empresa com mais de 190 funcionários quase que fecha as portas pelas exigências da bióloga e o atraso de mais de 6 meses para renovar o ‘Alvará’.
O setor de fiscalização da Vigilância Sanitária comete erros e deixa dúvidas quanto à lisura da sua atuação. O interesse maior, segundo suas ações, é na arrecadação, fato comprovado pela ação de fiscalizar as grandes empresas e deixar ambientes que ferem frontalmente seus códigos e normas na comercialização de alimentos em Feira de Santana.
Um empresário relatou um fato a nossa reportagem que o deixou perplexo. A bióloga esteve em sua empresa para fazer uma fiscalização e autorizar a renovação do Alvará de Funcionamento. Fizeram várias exigências, algumas delas sem nenhum sentido, mesmo assim ele atendeu a todas, gastou mais de 180 mil reais.
A bióloga retornou para ver se a empresa teria cumprido. Tudo estava feito, mesmo assim ela fez novas exigências e, em determinado momento disse: “É vocês tem padrinhos poderosos, mas no meu trabalho quem manda ‘sou eu’, aqui o prefeito não manda em nada.”
O empresário ficou sem entender o porquê dela dizer aquilo. Ninguém procurou o prefeito ou qualquer outra pessoa na prefeitura, tudo o que ela pediu foi feito.
Demonstrando uma clara perseguição ela fez novas exigências, entre elas, uma que é expressamente proibida pelo Mistério do Trabalho e pela Segurança do Trabalha, que é colocar piso liso no interior dos galpões, onde a obrigatoriedade é trabalhar com piso antiderrapante e reforçado, por causa do constante uso de máquinas empilhadeiras.
Outros empresários que se sentem prejudicados fizeram relatos de exigências absurdas e situações que comprovam a falta de especialização da profissional para esse tipo de fiscalização.
Fiscalizar não é inviabilizar o funcionamento das empresas, é corrigir o seu funcionamento, estipular prazos para essa correção, as empresas não são inimigas do município, muito pelo contrário. Os profissionais que trabalham no setor de fiscalização não devem ser exterminadores, a Vigilância Sanitária em Feira de Santana deve rever sua forma de atuação.
Fonte: Carlos Lima
