Nos últimos seis anos, o município de Feira de Santana perdeu aproximadamente R$ 40 milhões de reais do Fundo de Participação dos Municípios, devido à queda nos repasses das verbas por parte do Governo Federal e que influenciariam diretamente nas ações do governo.
O FPM, principal fonte de recursos da maioria dos municípios brasileiros, é constituído de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), sendo repassado de dez em dez dias para divisão entre as prefeituras.
A queda leva ao redimensionamento dos gastos, medidas que visam compensar a redução.
Para o secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, a redução na cota do FPM se torna um desafio a mais para as administrações municipais, no tocante ao ajuste das suas contas.
“Com os recursos cada vez mais reduzidos o que se pode fazer é pensar e pesar bem antes de gastar o que se tem à disposição”. A saída é maximizar os recursos em caixa. “Aplicar bem o que se tem”, ensinou o secretário.
Para efeito de comparação, a primeira cota do FPM deste ano foi 28% menor do que o primeiro repasse do Fundo feito em dezembro.
São números, diz o secretário, que deixam todos em atenção permanente. “O controle é fundamental para que problemas financeiros não sejam enfrentados”, destacou Expedito.
As reservas financeiras devem ser destinadas ao pagamento dos salários dos servidores, para quitar compromissos assumidos e investir em infraestrutura e no setor social.
Em Feira de Santana o prefeito José Ronaldo de Carvalho determinou a redução no consumo de água, energia elétrica e no uso do telefone, como forma para enfrentar a redução nos repasses mensais dos recursos por parte do governo federal.
Fonte: Secom/Feira de Santana- Redação.
