De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME), um jovem de 19 anos foi encontrado em um canteiro de obras de construção civil em Feira de Santana, em condições análoga à escravidão.
Durante a fiscalização, os auditores fiscais constataram que o jovem trabalhava todos os dias, estava alojado no próprio canteiro de obras e a carteira de trabalho não estava assinada.
A cama dele tinha como base paletes de madeira apoiados sobre blocos de cimento, com um colchão velho. Armazenados sobre tábuas no chão, os alimentos eram preparados em fogão improvisado com tijolos à base de lamparinas com álcool no próprio cômodo em que dormia, o que causa risco de incêndio.
As instalações elétricas do cômodo eram improvisadas, com risco de choques elétrico e curtos-circuitos, e não havia instalações sanitárias para a realização das necessidades fisiológicas ou higienização do corpo.
Os fiscais obtiveram informações de que o rapaz foi aliciado na cidade de Tanquinho, a cerca de 42 km de Feira de Santana, com a proposta de emprego.
De acordo com o ministério, o conjunto de elementos caracterizou a condição degradante de trabalho, um dos elementos previstos no Código Penal para a qualificação do trabalho análogo ao de escravo.
Além do jovem resgatado, outras 10 pessoas trabalhavam no local, todas sem registro formal do vínculo empregatício e submetidas a diversas irregularidades trabalhistas, as quais estão sendo apuradas no procedimento de fiscalização.
O jovem atuava como servente de pedreiro em obra de Feira de Santana.
A ação contou com a participação da Polícia Militar para a realização da fiscalização. O Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria do Trabalho em Feira de Santana, todos foram acionados para adotar as providências legais cabíveis em seu âmbito de atuação.
O jovem resgatado teve o contrato de trabalho rescindido e recebeu as verbas rescisórias devidas, sendo, também, assegurado o retorno para o seu município de origem, bem como a emissão da guia do seguro-desemprego.
Segundo os auditores, o responsável pela obra regularizou a situação do trabalhador.
Dados do Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, órgão da Seprt-ME, apontam que mais de 55 mil pessoas foram resgatadas de condições análogas à de escravo no país. Cerca de 3,3 mil estavam na Bahia.
As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser realizadas por qualquer cidadão, de forma sigilosa, pelo Sistema Ipê através da internet.
O interessante é que as autoridades mantém segredo sobre a identificação da empresa.
O crime de escravidão, exploração e tratamento indigno ao ser humano, a identificação pública dos seus autores devem ser preservadas?
