Arrematado há três anos por R$ 1,6 milhão em leilão promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), o Feira Tênis Clube pode ser entregue aos empresários que arremataram o lote a qualquer momento. Os compradores – três jovens de Salvador – surpreenderam o presidente interino do FTC, Rosalvo Costa, nesta quarta-feira (11), ao apresentarem decisão judicial favorável à posse.
O caso, no entanto, apresenta controvérsias, já que continua em vigor o decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação em regime de urgência, que foi publicado em 14 de abril de 2009, um ano antes do leilão, pelo prefeito Tarcízio Pimenta. A medida vale pelo prazo de cinco anos e, por isso, os arrematadores podem não permanecer com o patrimônio, visto que ele ainda pode ser desapropriado pelo Município, mediante pagamento.
Em entrevista ao programa Jornal da Povo desta quinta-feira (12), Rosalvo Costa, demonstrou seu descontentamento com a situação. “Foi uma surpresa desagradável receber os três empresários, que me apresentaram a documentação emitida pela Justiça Federal. Como havia o decreto de utilidade pública, não nos preocupamos com o leilão inconsequente e atualmente estamos fazendo vários investimentos no FTC. Conforme os documentos, temos o prazo de 15 dias para entregar o imóvel”, ressaltou.
Segundo ele, uma reunião entre o advogado Alexandre Brandão e membros do conselho, prevista para as 15 horas desta quinta-feira (11), deverá definir as medidas que serão adotadas para reaver a situação. “Ainda não procuramos o prefeito José Ronaldo para tratarmos sobre o assunto, mas faremos este contato com ele e também com o procurador geral do Município, Carlos Lucena, logo após a reunião. Esperamos contar com o apoio da Prefeitura”, declarou.
Na época do leilão – abril de 2010, o imóvel estava avaliado em R$ 4,5 milhões. Para desapropriar, a Prefeitura certamente terá que desembolsar no mínimo o valor que foi pago no certame. O montante pode representar mais dinheiro do que a Prefeitura investiu com recursos próprios em qualquer obra pública, nas últimas décadas.
Construída numa área de 3.350 m², a sede do FTC possui varandas, salão de festas, salão de recepção, bar, palco, casa de máquinas, ginásio de esportes, sanitários, vestiários, além de outros departamentos.
Fonte: Redação
