Fiscalização do Procon não intimida supermercados mesmo sendo flagrados em irregularidades

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O Procon de Feira de Santana, em fiscalização extra, realizadas em seis supermercados e delicatessen, flagrou caixas sem empacotadores ou pequena quantidade destes equipamentos funcionando, em detrimento das longas filas, bem como alimentos nas prateleiras com datas de validade vencidas.

Na verdade essa é uma constante em todos os grandes supermercados cidade. O Bom Preço do Shopping Boulevard é o campeão em não colocar empacotadores e não obedecer aos serviços que devem ser ofertados, por lei, para os clientes preferenciais. (idosos, deficientes, gestantes, etc.)

O mesmo acontece em toda sua rede, principalmente na loja da Rua Comendador Gomes, próximo ao Conjunto Feira VII. A situação persiste independente do Procon fazer fiscalização ou não.

O Procon vem perdendo credibilidade na emissão dos auto de infração. Principalmente porque não se tem notícia de que as multas emitidas pelo órgão tenham sidos pagas.

As fiscalizações mobilizam servidores, os autos de inflação são confirmados, multas são emitidas e nada acontece. As infrações continuam sendo repetidas, com se o Procon não existisse.

Nessa última fiscalização, por descumprir a Lei Municipal 2624/05, que trata da necessidade de empacotadores nos caixas em funcionamento, foram emitidos autos de infração contra o Hiper GBarbosa, da rua Vasco Filho, e o Atacadão, na avenida Eduardo Fróes da Motta.

A Kairós Delicatessen, na Avenida João Durval Carneiro, também recebeu a mesma punição por vender alimentos com prazo de validade vencido.

No Atacadão os fiscais também observaram que os consumidores ficaram tempo maior na fila do que a lei determina. A multa aplicada, para cada uma das infrações, é de R$ 10 mil.

De acordo com a superintendente do Procon, Suzana Mendes, funcionários foram orientados a assumir postos dos caixas, neste estabelecimento.

Contra a Delicatessen e Mercearia São Domingos e na Mercearia J Souza, ambas no Caseb – onde foram encontradas pequenas quantidades de alimentos vencidos, e no Hiper Bompreço e no GBarbosa da avenida Eduardo Fróes da Motta, que estavam com poucos caixas abertos e sem empacotadores, respectivamente, foram emitidos auto de constatação – uma advertência.

Auto de Inflação, advertência, multas, nada adianta. Todos eles continuam com as mesmas práticas. Hiper Bompreço, GBarbosa e todos os grandes do ramo já foram multados, já fizeram um “Ajuste de Condutas” e continuam com as mesmas práticas.    

Fonte: Redação cljornal

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