O Projeto “Brincando e Aprendendo” da Secretaria Municipal de Educação, foi submetido a licitação de nº 304/2014 e Pregão presencial nº 169/2014, sendo vencedora a empresa J.V.X. Comercial de Alimentos Ltda, com o valor de R$499.999.96 pelos serviços a serem realizados constantes da cláusula primeira nos dias 20 a 24 de outubro de 2014 e 27 e 31 do corrente ano, após emissão da ordem de serviço/fornecimento da secretaria de Educação.
Esse contrato gerou alguns problemas e terminou sendo pago no final de abril de 2015. Os detalhes não são recomendáveis para um processo acima de qualquer suspeita. Inclusive vamos divulgar os preços dos materiais adquiridos, serviços e materiais alugados.
Materiais adquiridos:
Foram 15 itens, desde bacia plástica até pacote de balões coloridos totalizando R$74.438,86.
Se observarmos atentamente a relação de todos os itens com quantidade, valor unitário e total de cada um deles, facilmente você vai detectar várias distorções de preços, alguns fogem a realidade de mercado.
O exemplo mais contundente é o copinho de água mineral de 200 ml, com a Secretaria de Educação pagando pela unidade o valor absurdo de R$0,96 e a compra total ficou na ordem de R$21.600,00.
O valor em compra no atacado o preço unitário do copinho de água não seria superior a R$0,40, e o preço total de compra deveria ser de R$9.000,00. A Prefeitura pagou a mais R$12.600,00.
Materiais alugados:
Encontramos 20 itens relacionados, iniciando pelo item 19 e chegando a 38. São materiais, como cadeiras plásticas; mesas plásticas; toldos; malha para decoração; brinquedo castelinho; brinquedo castelo pula pula; brinquedo tombo legal; palco com praticável de alumínio, animadores, monitores para pintura de rosto e outros itens. Com um total de R$42.556, 11 de materiais, equipamentos alugados e alguns serviços de monitores.
Para dez dias de realização e atividades do Projeto “Brincando e Aprendendo”, teve um custo em torno de meio milhão de reais, ou seja: R$499.999,96.
As despesas desse contrato ficaram por conta dos recursos da Dotação Orçamentária com as seguintes especificações: Dotação – Unidade Gestora, 9 – Secretaria Municipal de Educação.
Projeto/Atividade: 12.365.047.2037. Elemento de despesa: 33.90.39.99 – Fonte 001.
Na verdade esse projeto teve o custo de alguns materiais acima do preço praticado no mercado. O fato pode ser avaliado por compras realizadas no mercado varejista.
Tal procedimento não se sabe se foi erro de cotação para a licitação e para o pregão. Sabe-se que erros que prejudicaram o setor educacional do município, foram cometidos e podem ser facilmente detectados, só não podem ser repetidos.
Fonte: Redação cljornal
