O aterro sanitário de Feira de Santana, distante 109 km de Salvador, que é operado pela empresa Sustentare Serviços Ambientais S.A., pode ser interditado a qualquer momento. O motivo é que o Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou para o Instituto de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Inema) uma recomendação onde solicita a interdição ou suspensão total das atividades no local. O pedido baseia-se na constatação de danos ambientais decorrentes de irregularidades operacionais verificadas no aterro, e apontadas em relatórios técnicos elaborados pela Câmara de Saneamento do MP e pelo próprio Inema. A recomendação foi expedida na sexta-feira, 6.
A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Regional Ambiental Karinny Guedes, também pede a suspensão ou cancelamento imediato da Licença de Operação (LO) e da Autorização de Direito de Uso dos Recursos Hídricos concedidas pelo órgão ambiental estadual por meio da Portaria Nº 6.898/14.
De acordo com o MP, no aterro ocorre disposição inadequada de resíduos sólidos domésticos em área não impermeabilizada, e lançamento e vazamento de chorume sem tratamento prévio, com contaminação do solo e da rede de água pluvial, causando poluição e degradação ambiental, o que gerou notificações pelo Inema, mas a empresa não cumpriu as exigências, como por exemplo da apresentação de plano de gerenciamento de áreas contaminadas.
Mesmo assim, afirma Karinny Guedes na recomendação, o Inema renovou a licença operacional do empreendimento. A promotora ainda requer que o órgão realize uma revisão completa dos estudos que subsidiaram o licenciamento ambiental, a ser custeada pela Sustentare objetivando “diagnosticar, avaliar e prognosticar as consequências ambientais relacionadas à operação do aterro em questão, impondo-se medidas mitigatórias e compensatórias pertinentes e efetivo plano de controle, especialmente quanto aos métodos de operação do empreendimento”.
O Inema tem dez dias úteis para encaminhar as informações, documentos e publicações sobre as providências adotadas, que devem considerar as recomendações apontadas no parecer técnico da Câmara de Saneamento do MP.
O gerente da unidade da Sustentare em Feira de Santana, Domingos Barbosa, informou que desconhece qualquer pedido de interdição por parte do MP, já que até o momento apenas recebeu uma notificação para que apresentasse no prazo de 10 dias alguns documentos, como licença para funcionamento, relação de clientes e relatórios de monitoramento das atividades.
“Fomos pegos de surpresa com esta notícia de pedido de interdição. Fomos notificados na sexta para apresentarmos os documentos, que já estão sendo providenciados e encaminhados para o MP. Mas este pedido não nos deixa assustados já que trabalhamos dentro do que a lei determina e os documentos comprovam isto”, frisou.
O secretário municipal de Serviços Públicos, Manoel Cordeiro disse que foi informado da recomendação do MP através da imprensa e que o problema deve ser resolvido entre o Inema e a Sustentare. “Aguardaremos uma posição do órgão e da empresa para nos pronunciar, até então não temos nenhuma informação concreta do que ocorrerá com as atividades do aterro”, destacou.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) informou através da assessoria de comunicação, que técnicos do Inema e do órgão estão fazendo uma análise de toda documentação enviada pelo MP e só após estas análises irão se pronunciar sobre o assunto.
Fonte: Alean Rodrigues
