O programa Minha Casa, Minha Vida teve quase 16 mil denúncias na Bahia, incluindo ameaças e apropriações indevidas. O primeiro balanço foi divulgado na última quinta-feira (15). Das 15.720 unidades, 57% notificações foram julgadas improcedentes, sendo que 1.571 unidades, ocupadas ilegalmente, foram retomadas e devolvidas aos beneficiários originais. 5.195 denúncias continuam sendo investigadas na Bahia.
O secretário municipal de Habitação Sandro Ricardo, falou ao Acorda Cidade sobre a situação de Feira de Santana. Segundo ele, a secretaria está investigando casos de irregularidades em empreendimentos da cidade, mas a Caixa Econômica Federal é a responsável pela notificação dos casos e pela instalação do processo legal, para a retomada das unidades.
“A secretaria de Habitação já desenvolveu, durante o ano passado, algumas ações visando identificar situações de pessoas que foram beneficiadas e, por algum motivo, as unidades não estavam sendo ocupadas, ou que havia algum tipo de desvio de finalidade. Desenvolvemos uma ação nesse sentido e encaminhamos à Caixa Econômica”, informou.
Ainda segundo o secretário, recentemente, em uma reunião com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho, a situação foi discutida novamente com a Caixa Econômica Federal, onde foi solicitado que um levantamento fosse feito por empreendimentos e não por unidades, como era feito antes.
“Foi solicitado para a gente fazer um levantamento completo e detalhado por empreendimento e nós estamos articulando junto com a secretaria de Desenvolvimento Social, para assim fornecer a Caixa, que foi a instituição com quem essas famílias assinaram o contrato. Desse modo, a Caixa vai poder instaurar o processo legal, notificando essas famílias e fazendo a retomada das unidades habitacionais”, disse.
Sandro Ricardo destacou que todas as denúncias que chegaram ao conhecimento da secretaria de Habitação, foram identificadas e encaminhadas à Caixa. “A prefeitura trabalha de forma parceira e por isso não se exime de qualquer responsabilidade, mas quem tem a condição de retomar essas unidades é a Caixa, que é o agente financiador. Nós faremos o levantamento para dar subsídios a Caixa”, destacou.
Fonte: Daniela Cardoso AC/ Foto: Web.
