Oito estabelecimentos da área de saúde, em Feira de Santana, estão na lista dos 23 hospitais e clínicas condenados pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por formação de cartel no mercado de serviços hospitalares. A recomendação de condenação, que inclui unidades de Londrina (PR), Campina Grande (PB) e Vitória (ES), consta de pareceres publicados nesta quarta-feira (25).
Neles, a Superintendência também sugere a condenação de quatro entidades representativas, duas na Paraíba e duas na Bahia, acusadas de influenciar a “pratica de conduta uniforme” entre suas associadas. De acordo com o Cade, as investigações apontam que hospitais e clínicas das quatro cidades tentavam negociar coletivamente com operadoras de planos de saúde a cobrança de preços mais altos pela prestação de seus serviços. Em caso de recusa, os estabelecimentos se descredenciavam dos planos.
“A Superintendência entendeu que a negociação e o estabelecimento conjunto de preços e outras condições por parte das instituições de saúde investigadas configura prática de cartel”, diz nota divulgada nesta quarta pelo Cade. “Foi verificado que o consumidor estava sendo prejudicado tanto pela falta de atendimento, provocado pelos descredenciamentos simultâneos de diversos serviços médicos, quanto pela possibilidade de acréscimo nos custos do atendimento, em razão do potencial repasse, pelos planos de saúde, dos aumentos de preços exigidos pelas clínicas e hospitais”, completa a nota.
Esse processo será julgado agora pelo Tribunal do Cade, que pode condenar as empresas ao pagamento de multa. Em Feira de Santana, estão sendo acusados de fazer negociação coletiva e promover boicotes a planos de saúde as clínicas Santa Cecília, Ortopédica e Traumatológica (Cliort), Sobaby e os hospitais de Traumato e Ortopedia (HTO), Emec, São Matheus, Matter Dei e Unimed.
Fonte: Redação, com informações do G1
