Vamos recordar a Operação Pityocampa sobre a apropriação indébita de recursos da saúde em Feira de Santana, com montante que já ultrapassa a casa dos 200 milhões de reais de prejuízos na área de saúde que afeta principalmente as comunidade mais pobres.
Na terça-feira (18/12/2018) cópias de 4 páginas do processo judicial nº 0346641-28.2018.8.05.0001, referente a decisão interlocutória proferida em 12 de dezembro de 2018 por Ícaro Almeida Matos, juiz da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro da Comarca de Salvador, autoriza os pedidos de prisão formulados pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), determinando a prisão temporária de 10 investigados na Operação Pityocampa.
A Operação foi deflagrada contra a Cooperativa de Trabalho Ltda. (COOFSAUDE) e o Município de Feira de Santana, envolvendo contratos de intermediação de mão-de-obra.
O documento judicial é acompanhado de autoriza de prisão temporária de Haroldo Mardem Dourado Casaes, Salomão Abud do Valle, Helton Marzo Dourado Casaes, Robson Xavier de Oliveira, Rogério Luciano Dantas Pina, Diego Januário Figueiredo da Silva, Aberaldo Rodrigues Figueiredo, Januário do Amor Divino (Zeca), Cleber De Oliveira Reis e Antonio Rosa de Assis, sende este ex-presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde do Município.
“A ação objetivou desarticular esquema criminoso de fraude a licitações e superfaturamento de recursos públicos na área de Saúde, provocados pela atuação da Cooperativa de Trabalho Ltda. (COOFSAUDE), através do fornecimento e gestão de trabalhadores terceirizados para atuar no Município de Feira de Santana”, informou a CGU.
Em 2017, a CGU verificou que a cooperativa vinha sendo contratada pela Prefeitura de Feira de Santana desde 2009, sendo constatadas diversas irregularidades nos processos de licitação, como: ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com direcionamento para a cooperativa investigada.
Além das irregularidades, foi identificada a falta de controle sobre os pagamentos durante a execução dos contratos, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento, seja pela inclusão de custos fictícios ou superestimados nas planilhas de preço ou pela anuência de pagamentos sem a comprovação dos serviços prestados.
“Tais práticas geraram, entre 2016 e 2017, um prejuízo de aproximadamente R$ 24 milhões para o município, valor que ainda pode ser majorado, uma vez que a cooperativa presta serviços desde 2009”, informou a CGU.
Segundo a CGU, o excedente financeiro era apropriado pela organização criminosa por meio de transferências para empresas, a título de pagamentos por supostos serviços prestados à cooperativa, ou por saques de valores vultosos realizados por pessoas físicas.
Como a cooperativa atua em diversos municípios baianos, a estimativa inicial da operação é que o total de recursos desviados por meio do esquema supere o montante de R$ 500 milhões, nos últimos três anos.
Os promotores informaram que tinham boa expectativa com o conteúdo probatório colhido e que acreditam que na próxima etapa a investigação deve avançar para o Núcleo Político.
A primeira fase da operação atingiu diretamente os cooperativistas.
Enquanto isso o povo aguarda impacientemente o início da segunda fase que envolve nessa maracutaia políticos de projeção em Feira de Santana.
Estes políticos continuam sem serem identificados e nem citados nominalmente.
Se os cooperados que estão presos conseguiram o desvio desse montante, é evidente que não o fizeram sozinhos.
A parte política, até o presente momento, envolvida continua sendo preservada pela justiça.
Ouvindo diversos segmentos da sociedade, constatamos que existe uma expectativa e um sentimento de que se faça justiça e que os políticos envolvidos que se beneficiaram do crime financeiro perpetrado contra a população também sejam alcançados pelos braços longos da lei e seus nomes expostos publicamente.
Não conseguimos entender o porquê desse silêncio mórbido em relação a gangue política envolvida no que se tornou o maior escândalo financeiro já registrado nos anais da história do município.
Muito embora as desconfianças na identificação dos políticos envolvidos já seja extra oficialmente do conhecimento geral da população, aguarda-se apenas a confirmação judicial.
Agora o questionamento do povo é de quanto tempo ainda teremos de aguardar para que aconteça a total elucidação e punição de todos os culpados.
Será que a morosidade surge em função de vivenciarmos o ano pré-eleitoral?
Com a palavra a justiça.
cljornal
