A anulação se deu por meio da proposta de emenda de nº 97/2015. A Emenda foi denunciada pelo jornalista e radialista Carlos Lima, nos programas Primeira Página e Jornal da Povo, da Rádio Povo e em seguida contestada pela maioria esmagadora da sociedade feirense, inclusive com manifestação da OAB, seccional Feira de Santana.
Por conta dessa denúncia, ao dizer eu a Emenda era indecente, imoral e um verdadeiro assalto ao cofres públicos, o profissional foi atacado, ferozmente por um vereador que o acusou de ter chamado os 21 vereadores de “ladrão”.
Constatando-se uma interpretação bizarra das críticas realizadas à Emenda nº 45/2015, a Lei Orgânica do Município.
A Emenda revogada estabelecia que “ao servidor e ao empregado público que exercer por dez anos, contínuos ou não, cargos em comissão e funções de confiança ou mandato eletivo municipal, é assegurado o direito de continuar a receber, como vantagem pessoal, no caso de exoneração, dispensa ou término do mandato, o valor do vencimento ou subsídio correspondente ao mandato ou cargo de maior hierarquia que tenha exercido por mais de dois anos contínuos, obedecido para cálculo disposto em lei”.
O vereador Pablo Roberto (PT) destacou a importância do entendimento entre os vereadores para que fosse revogado o dispositivo da Lei Orgânica do Município que estava gerando polêmica em Feira de Santana.
O edil Tom (PTN), líder do Bairro Rua Nova, também fez questão de ressaltar que a anulação da Emenda contou com a assinatura de todos os vereadores. “Não tem ninguém maior ou menor neste projeto. Todos os vereadores analisaram e acharam melhor revogar esta emenda. Que isso fique claro”, disse.
Após a revogação da Emenda, como deve ter ficado o vereador que a defendeu e acusou e criticou injustamente o profissional da Rádio Povo.
Na verdade existem alguns políticos que estão despreparados para exercerem seus mandatos, não tomaram consciência de suas responsabilidades na defesa dos interesses do povo, e muitos deles são políticos de apenas um mandato.
O povo vem adquirindo consciência politica e criando condições para melhor escolher os seus representantes para o poder Legislativo.
O próximo pleito municipal está definido para 2016, caso a reforma política não mude as regras desse jogo.
Lógico que nesse momento o povo estará mais politizado para melhor escolher os seus representantes.
Fonte: Ascom e redação do cljornal.
