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Polícia Federal investiga corrupção e deflagra Operação No Service na Prefeitura de Feira de Santana

Marcelo Brito Secretário de Saúde de Feira de Santana afastado pela justiça federal de sua função pública por ato de suspeita de corrupção
A insígnia da suspeita de corrupção na Prefeitura de Santana já existia, o Poder Legislativo havia se manifestado por diversas vezes.
As repercussões não eram maiores pela razão do prefeito mequetrefe dominar a maioria da imprensa local com verbas publicitárias.
No entanto, manhã desta quinta-feira (4), a Polícia Federal chegou às suas portas com a Operação No Service.
O objetivo foi cumprir mandados judiciais em razão das investigações sobre a contratação de empresa de propriedade do atual Secretário de Saúde do município, médico, Marcelo Brito, que diz ter realizado consultoria em Unidade de Saúde de Pronto Atendimento no próprio município, (UPA), por valores considerados superfaturados.
A PF realizou buscas, conforme mandados, na Secretaria de Saúde, na UPA localizada no bairro Queimadinha, na Prefeitura Municipal e também em um hotel na cidade, onde foram apreendidos dinheiro em espécie.
A Operação também realiza buscas e apreensões nas cidades de Salvador e São Paulo, além de dois mandados de afastamento de função pública, expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana, contra o Secretário de Saúde e o Secretário de Governo.
Conforme o apurado no momento, “a investigação constatou que o governo municipal de Feira de Santana realizou licitação no ano de 2018 para contratação de “Organização Social” visando a gestão compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Queimadinha (UPA), em contrato datado de 02/05/2018, com prazo de vigência de 16/05/2018 a 15/05/2019, pelo valor de R$ 11.909.004,00, podendo ser renovado por 5 anos”.
As suspeitas de ilegalidades se confirmaram quando a gestora da UPA contratou para prestação de serviços médicos, em 2020, a empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais.
Segundo as investigações não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.
A Polícia Federal constatou que a contratação da empresa foi definida por ordem do atual Secretário de Governo do município que, em parceria com os diretores da Organização Social, simularam uma contratação fictícia para desviar recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do Secretário de Saúde que, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas”.
Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.
Essas são as primeiras ações da PF, as investigações prosseguem e outras ramificações podem eclodir a qualquer momento.
Carlos Lima
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