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Prefeitura inicia mutirão para regularização fundiária na Fonte de Lili

Moradores com o prefeito.

Cerca de 70 moradores da localidade conhecida como Fonte de Lili, no bairro Queimadinha, foram atendidos através do mutirão realizado pela Secretaria Municipal de Habitação, na manhã desta sexta-feira, 31, para coleta de documentos e atualização do cadastro.

A iniciativa faz parte do processo de Regularização Fundiária, uma das metas do Projeto de Urbanização Integrada, no âmbito do Programa Habitar Brasil BID.

O objetivo é que ao final do processo os moradores recebam o título de propriedade dos seus lotes. O instrumento utilizado será a Concessão de Uso para Fins de Moradia.

O trabalho foi conduzido pelo coordenador da Unidade Executora Municipal do Programa, Amarildo Costa dos Santos, a coordenadora Social Elisângela Medeiros e a Chefe de Cadastro Social Rosena de Jesus.

Além do cadastro social e a entrega de documentos foram esclarecidas dúvidas sobre quem tem direito ao documento, a intermediação de conflitos referentes à delimitação dos lotes, entre outros.

“Até o final do final do mês de agosto deverá ser realizado um novo mutirão, e com este último pretende-se concluir o cadastro dos cerca de 270 lotes da Comunidade da Fonte de Lili”, explica Amarildo.

Secom/Redação

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