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Questionamento sobre aplicação dos recursos do IPTU no governo de Colbert Filho por Carlos Lima

Colbert e o IPUTU

O amigo de WhatsApp, Wilson Lima comentou que a previsão de arrecadação do IPTU de 20221, cobrado este ano de 2022 gira em torno de mais de 1 bilhão de reais.

Em seguida questionou para onde está sendo destinado o recurso?

-Onde está a transparência da administração do prefeito?

-O que está fazendo o poder Legislativo para fiscalizar a legitima aplicação da verba arrecadada?

-A cidade está praticamente abandonada, iluminação pública, pavimentação, atenção médica, limpeza pública, é quase um caos na segunda cidade do estado da Bahia.

Meu amigo Wilson, seus questionamentos são reais, o governo que vem desenvolvido pelo prefeito Colbert Filho até o presente momento é um dos piores já exercido no município. Na realidade os recursos do IPTU, nunca foram aplicados na sua totalidade conforme determina a legislação do mesmo.

No entanto saliente-se quer desde o governo de Colbert Filho o IPTU serviu para outras finalidades com maior intensidade e foi esquecido propositalmente pela transparência administrativa.

Entretanto caro amigo, todos nós sabermos que o pagamento de impostos é um gasto presente na renda familiar.

É deve ser aplicado em benefício do povo, conforme suas especificações

No entanto Feira de Santana é um dos municípios do país com o pior retorno do valor captado com o imposto do IPTU.

E ele quase não retorna para a população.

Entre os tantos impostos presentes na nossa rotina, um dos mais comuns é o IPTU.

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é um tributo aplicado sobre imóveis. Em Feira de Santana não existe critério sobre valor, além de uma disparidade gritante em relação aos imóveis. Fato facilmente comprovado.

Existe algumas diferenças em relação ao que muitas pessoas acreditam sobre a aplicação dos recursos, apesar de ser um tributo cobrado pelo município, o IPTU não tem ligação direta com melhorias estruturais na cidade.

Em outras palavras, o valor arrecadado com o imposto não está comprometido com obras para melhorar as ruas, a iluminação pública, criar parques, etc.

Se você quer saber para que serve o IPTU, vou te contar:  o valor arrecadado pelo IPTU é encaminhado para os cofres públicos, serve para pagar uma infinidade de contas que a administração municipal tem que honrar, como contratos de prestação de serviços e pagamento de salários de servidores municipais.

O valor arrecadado com IPTU se junta a outros impostos recebidos pelas prefeituras (como o ISS, Imposto Sobre Serviços), acumulando uma grande quantia de dinheiro, que então recebe diversos destinos.

É obrigatório que cada município destine 15% de todos os impostos arrecadados para a saúde e 25% para a educação.

Os demais serviços que uma cidade possui, como a coleta de lixo, manutenção de parques e locais públicos e transporte municipal são responsáveis por gastar os outros 60% arrecadados com a tributação municipal.

E isto não se vê na administração desse prefeito “Brucutu’. Já o Legislativo que conseguiu uma certa independência do poder Executivo, ainda não consegue traduzir essa difícil posição em ações mais efetivas.

Não vamos desistir de denunciar, cobrar de ter esperança nas mudanças que são necessárias para termos governantes probos, que administrem para o povo e honesto com o dinheiro do povo.

 

Carlos Lima

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