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SOS Feira de Santana: Colbert suga o oxigênio do município/Carlos Lima

Foto: Montagem/Reprodução

É do conhecimento geral que a responsabilidade penal na administração pública pertence ao prefeito. Quando falha, pode ter cometido crime de contravenção.

Na prefeitura de Feira de Santana as denúncias na prática desses crimes, se avolumam, podem ser investigados diante da responsabilidade penal do prefeito Colbert Filho pela sua prática.

Todos relacionados a sua função política, os quais podem ser identificados como crime funcional ou de crime especial, ou de crime comum ou ainda de contravenção penal.

Vale aperna recordar que os crimes funcionais abrangem todos os agentes públicos, definidos no Código Penal (artigo 312 a 326 com a aplicação do artigo 327), ou específicos de determinadas autoridades, como são os crimes de responsabilidade tal como tipificados em leis especiais.

Se a Procuradoria  desempenhasse sua função de defender o município e não do prefeito, a situação do gestor feirense  ficaria indefensável.

A presidência do Legislativo em Feira der Santana, cobra investigação de crime de responsabilidade do executivo, referente ao suposto pagamento de verba publicitária ao vereador Paulão do Caldeirão. Defendendo o impeachment do prefeito Colbert Filho.

Existe também as denúncias formuladas pelo próprio vereador sobre suposta contratação de mulheres para assediar vereadores da Casa e simular situações de assédio.

Outro fato que merece destaque é o sucateamento dos equipamentos e mobiliário das secretarias municipais.

Recentemente as Secretarias, dentre elas a Sedeso, denunciaram que os equipamentos estão inservíveis, além disso, sofrem até com a falta até de papel higiênico, sendo necessário fazer vaquinha para adquirir.

A maior preocupação de Colbert Filho é desqualificar as ações da Câmara Municipal, após construir contra si próprio a maior oposição já existente ao Executivo, na história política de Feira de Santana, nos últimos 40 anos.

O município feirense é o retrato vil de uma administração incompetente e cheia de suspeitas.

Tentando de todas as formas manipular as ações legislativas, ao conseguiu se impor como um poder independente, respeitando a outorga recebida, especialmente do eleitor, para representar os feirenses na fiscalização da gestão pública, principalmente na aplicação dos recursos.

Grande parte da população comenta que o sujeito ativo do abandono da cidade é o prefeito, considerado um menino de recado dos interesses da classe dominante, (maioria empresarial) do município. Dessa forma a ação penal pública incondicionada deve ser dirigida contra ele e ainda terceiro, na condição de coautor ou partícipe.

Feira de Santana precisa de oxigênio administrativo.

 

Carlos Lima

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