O blog do Velame denunciou recentemente conforme informações repassadas por um ex-funcionário da atual NRE-19, mais conhecida como Direc-02, que solicitou que sua identidade fosse preservada, de que o atual vereador Beldes Luis Pereira Ramos (PT), recebe vencimentos mensais da NRE-19 no valor de R$990,06, mas não exerce nenhuma função real no órgão.
De acordo com a apuração do blog, o edil exerce simultaneamente os cargos de Vereador e Diretor da Direc – 02, recebendo salário de ambos.
Segundo o artigo 38, inciso III da Constituição Federal: investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo do cargo eletivo […], ou seja, o Vereador pode ter outro trabalho desde que eles não sejam no mesmo horário.
O que se pode comprovar na situação de Beldes é que não há compatibilidade de horários.
De acordo com ligações feitas para sua assessora parlamentar e uma atendente da NRE-19, o mesmo trabalha concomitantemente nos dois locais.
Nas gravações, o blog falou ao mesmo tempo com as duas funcionárias e ambas confirmaram que ele estaria tanto na Câmara quanto na Direc, no mesmo dia, no mesmo horário.
Por exemplo, enquanto a reportagem falava ao telefone com atendente da Direc (gravação em poder do blog), que garantia que o vereador estava em reunião no órgão, ele poderia ser visto ao vivo discursando no plenário da Câmara através da Tv Câmara.
Procurado pelo blog do Velame, Beldes pontuou que pode ter havido um equívoco, visto que, segundo ele, de segunda à quarta pela manhã ele está na Câmara de Vereadores e à tarde ele colabora com a Direc pelo fato de ser servidor, mas sem receber vencimento, já que pediu licença não-remunerada.
O edil afirmou que irá averiguar a situação e se de fato estiver sendo depositado esse valor da NRE, ele irá devolver aos cofres públicos.
Além da denúncia do recebimento de vencimento da NRE (Direc), o que enquadraria o Vereador como “funcionário fantasma” do Estado, resta averiguar também se Beldes está utilizando o local como escritório pessoal, já que o mesmo está de licença, podendo estar fazendo uso do espaço público para fins políticos, o que é ilegal.
Reportagem Júlia Oliveira
