Anatel mantém mais de R$ 150 milhões em multas do grupo Oi

Foram mantidas mais de R$ 150 milhões em multas para representações do grupo Oi espalhadas por diferentes Estados do país em reunião realizada ontem do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Os membros do colegiado julgaram dezenas de recursos contra multas aplicadas pela fiscalização do órgão que foram negados.

Em levantamento considerando o conjunto de nove infrações com valor acima de R$ 1 milhão, a Oi atingiu o total de R$ 151,098 milhões em débitos com a Anatel em processos julgados somente nesta semana. A concessionária ainda teve rejeitada uma série de recursos com valores inferiores a R$ 1 milhão.

A maior sanção foi de R$ 50 milhões aplicada à filial do grupo no Mato Grosso do Sul por descumprimento de artigos do regulamento de serviço de telefonia fixa e do Código de Defesa do Consumidor; a segunda maior foi aplicada à filial no Pará no valor total de R$ 46,8 milhões por inúmeras infrações aos direitos e garantias dos usuários.

Outra multa pelo descumprimento de obrigações relativas a direitos dos usuários, previstas em regulamento da Anatel, a filial da Oi no Rio de Janeiro foi punida, em 2009, em R$ 18,4 milhões. Somente em um artigo do regulamento de telefonia fixa, a fiscalização identificou 27,5 mil casos de violação.

Procurada, a Oi ainda não se manifestou para dizer se vai recorrer ainda em instâncias do órgão regulador ou se vai para a esfera judicial.

Fonte: Redação / Folha de SP

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