Antonio Palocci se livrar da acusação de controlador da Projeto Consultoria Financeira e Econômica

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O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci conseguiu se livrar da suspeita sobre suas atividades como controlador da empresa Projeto Consultoria Financeira e Econômica, que, em 2010, faturou R$ 20,5 milhões, o dobro do ano anterior.

Com base em relatório do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, o Ministério Público de São Paulo requereu o arquivamento de investigação sobre sonegação fiscal e crimes tributários atribuídos ao petista e sua empresa.

A verificação constatou que a Projeto recolheu R$ 1 milhão em Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre a base de cálculo de 2010. Em junho de 2011, quando o então ministro pediu demissão após a polêmica envolvendo sua empresa, quatro deputados federais representaram à Procuradoria-Geral de Justiça de SP para abertura de investigação sobre suposta prestação de declaração falsa às autoridades fazendárias, adulteração de documentos referentes às operações tributáveis e sonegação.

“As diligências não detectaram a prática de crimes contra a ordem tributária”, argumentou Arraes em 11 de abril deste ano. “Não tendo havido autuação fiscal, nem a apuração de conduta típica prevista na Lei 8.137/90 (Crimes Contra a Ordem Tributária), constata-se que não há elementos probatórios mínimos para a propositura da ação penal, motivo pelo qual requeiro o arquivamento dos autos”, concluiu, apesar de ter feito ressalva sobre a hipótese de lavagem de dinheiro.

“A evolução de faturamento da empresa do investigado foi notável e fora do comum, especialmente no ano de 2010, evolução esta que não ficou ainda bem esclarecida, o que pode indicar eventual prática de crimes previstos no artigo 1.º da Lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro)”, diz o documento.

Só isso? Como justificar o aumento anormal do faturamento da empresa? Que tipo influência pode ter sido exercida por Palocci?

São perguntas sem resposta e nenhuma autoridade se mostra disposta a investigar e encontra o fio desse novelo de corrupção.  

Fonte: Fausto Macedo/Redação cljornal

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