Faltam menos de três meses para as eleições no Brasil e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou os acordos com missões de observação internacional.
Diante dos questionamentos sobre a lisura do processo e da urna eletrônica, o poder eleitoral brasileiro busca por mais transparência.
Na última terça-feira (5), o presidente do TSE, Edson Fachin, e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, assinaram o Acordo de Procedimentos para a Missão de Observação Eleitoral no Brasil.
“Estamos totalmente comprometidos com a transparência e com o diálogo. Nosso objetivo é aprofundar a parceria entre o Brasil e a OEA em questões eleitorais e, portanto, contribuir para a melhoria deste trabalho em permanente construção que é a democracia”, disse Fachin durante o encontro na sede da OEA, em Washington.
Já o secretário-geral da OEA, criticado por ter uma postura intervencionista nas eleições da Bolívia, em 2019, e na Nicarágua, em 2021, garantiu o “máximo profissionalismo” do grupo de especialistas que serão enviados em outubro pelo organismo.
“O envio de uma missão para as Eleições Gerais de 2022 é um exemplo claro do compromisso desta Secretaria-Geral com a democracia em seu país e região”, declarou Luis Almagro.
A coordenadora-geral da ONG Transparência Eleitoral, Ana Cláudia Santano, pondera que as missões são compostas de especialistas.
“A postura de uma pessoa não deveria contaminar todo o trabalho que é feito pela instituição.
As missões da OEA são realizadas dentro de um marco técnico e todas as conclusões são públicas.
O escrutínio público sobre este trabalho também faz parte da alimentação da integridade democrática da região”, defende.
Na mesma reunião, o embaixador, embaixador Otávio Brandelli, representando o Ministério das Relações Exteriores, assinou o acordo de Imunidades Diplomática para a Missão de Observação, para garantir a independência dos trabalhos do grupo.
Essa é a terceira vez que a OEA enviará uma missão de observação ao Brasil, após as experiências de 2018 e 2020.
Os observadores analisam o sistema eletrônico de votação e emitem um relatório final comentando a transparência do processo e recomendando melhorias.
Parlasul
No dia 1º de julho, o presidente do TSE também assinou um acordo com o Parlamento do Mercado Comum do Sul, o Parlasul para o envio de uma missão.
Além da OEA e Parlasul, o Tribunal convidou a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore) e da Rede Mundial de Justiça Eleitoral, bem como representantes das organizações norte-americanas Carter Center e International Foundation for Electoral Systems (Ifes).
“O TSE finalmente está aberto às missões de observação eleitoral.
E o Brasil chega tarde nesta agenda. Vejo com bons olhos que toda eleição brasileira conte com diversas organizações realizando observação, desde que sempre pautadas nos principios da neutralidade, objetividade, imparcialidade e independência”, afirma Santano.
Estados Unidos
Nesta quinta-feira (7), um grupo de parlamentares democratas enviou ao Congresso dos Estados Unidos uma emenda, chamada “Neutralidade das Forças Armadas Brasileiras Durante as Eleições Presidenciais”, que prevê a suspensão da cooperação militar com o Brasil, caso haja alguma interferência das Forças Armadas sobre o resultado eleitoral.
A emenda 983, altera a Lei de Autorização de Defesa Nacional para o ano fiscal de 2023.
Caso seja aprovada, determina que dentro de um prazo de 30 dias, o secretário de Estado, Anthony Blinken, deve entregar um relatório sobre a postura das Forças Armadas brasileiras nas eleições presidenciais de outubro de 2022, sob justificativa de “proteção estatutária na assistência de segurança dos EUA”.
Em agenda nos EUA, além de visitar a sede da OEA, o ministro Edson Fachin também reuniu-se com autoridades do Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES),do Instituto Republicano Internacional (IRI) e Institute Brazil do Wilson Center, na capital estadunidense, para tratar sobre o combate à desinformação durante os processos eleitorais.
“A sociedade mundial está vocacionada a defender uma casa comum. Aqui a casa comum é a democracia”, disse Fachin.
Paralelamente, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu, na tarde de quarta-feira (6), um grupo de dez alunos da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, para mostrar o sistema eleitoral brasileiro.
“O trabalho dos observadores internacionais é importante porque traz um olhar distinto.
Como eles não possuem envolvimento com o país, como pode ocorrer com um nacional, há uma riqueza na atuação que pode trazer aportes importantes para o país que se observa”, comenta a coordenadora da ONG Transparência Eleitoral, Ana Cláudia Santano.
No dia 2 de outubro será realizado o primeiro turno das eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
Michele de Mello
