O cadastro biométrico — registro de impressões digitais — será obrigatório para eleitores de cerca de 2.800 municípios do país nas eleições de 2018, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é prevenir fraudes e tornar as eleições mais seguras, informou o TSE.
Para alcançar os eleitores, cada Tribunal Eleitoral estadual está estabelecendo datas para que o cidadão compareça ao cartório local e atualize os dados — incluindo as impressões digitais.
Quem não comparecer ao cartório local no prazo estipulado terá o título de eleitor cancelado.
Sem o título de eleitor, o cidadão fica impedido de votar, pedir passaporte, se inscrever em concursos públicos, pedir empréstimo em banco público ou renovar e fazer matrícula em instituições públicas de ensino.
Quem teve o título cancelado tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação. É também em maio que o TSE deve digulgar o número exato de cidades que terão biometria em 2018.
A expectativa é que mais 10 milhões de pessoas consigam fazer o cadastro biométrico neste ano. Até 2022, o TSE espera ter cadastrado todos os eleitores do país
Veja a situação abaixo em cada estado:
ACRE
Dos 22 municípios do Acre, 12 já tiveram 100% dos eleitores cadastrados biometricamente entre 2009 e 2017. Outras 10 cidades ainda passarão pelo processo, mas, para o pleito de 2018, ele não será obrigatório.
ALAGOAS
Os eleitores de AL já fizeram o cadastramento biométrico em 2012.
AMAPÁ
O cadastro biométrico já foi concluído e será obrigatório em todo o estado, segundo o TSE.
AMAZONAS
O eleitor de 52 das 62 cidades do AM têm até o dia 9 de maio para fazer o cadastramento biométrico. Nas outras 10 cidades o processo já foi concluído em anos anteriores.
BAHIA
O cadastramento biométrico é obrigatório em 98 das 417 cidades baianas. Quem não regularizou a situação e teve o título cancelado tem até o dia 9 de maio para atualizar os dados no TRE-BA.
CEARÁ
Em 129 dos 184 municípios cearenses, os eleitores só poderão votar realizando a identificação por biometria. O prazo para cadastrar as digitais já expirou, mas o eleitor que teve o título cancelado tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação.
DISTRITO FEDERAL
Os eleitores do DF já passaram pelo processo de cadastramento de biometria entre 2013 e 2014. No entanto, se algum cidadão ainda precisar regularizar a situação, é preciso procurar o cartório eleitoral até o dia 9 de maio.
ESPÍRITO SANTO
O cadastro biométrico é obrigatório em 38 cidades do Espírito Santo. Os eleitores que tiveram o cadastramento biométrico obrigatório nos últimos anos e não compareceram aos cartórios têm até o dia 9 de maio para regularizar o título e votar nas eleições 2018.
GOIÁS
O cadastramento biométrico é obrigatório para todos os 246 municípios do estado. O prazo foi encerrado em 30 de setembro, mas o eleitor tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação.
MARANHÃO
A votação será por biometria em 92 cidades do Maranhão. O prazo para cadastrar as digitais já expirou, mas o eleitor que não compareceu ao cartório e teve o título cancelado tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação.
MATO GROSSO
Em 32 dos 141 municípios do estado, o cadastro biométrico será obrigatório para a eleição de 2018. Nas cidades onde o prazo já se encerrou, o eleitor tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação.
MATO GROSSO DO SUL
O cadastramento biométrico é obrigatório em 10 cidades de MS. Quem perdeu o prazo tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação.
MINAS GERAIS
Neste ano, 84 cidades do estado terão biometria obrigatória. Quem perdeu o prazo pode regularizar a situação até o dia 9 de maio.
PARÁ
O cadastramento biométrico é obrigatório em 11 municípios paraenses. Quem perdeu o prazo pode regularizar a situação até o dia 9 de maio.
PARAÍBA
Eleitores dos 223 municípios paraibanos devem realizar o cadastramento biométrico para que possam votar nas eleições deste ano. Quem perdeu o prazo tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação.
PARANÁ
Os 212 municípios do Paraná terão a biometria obrigatória para a eleição deste ano. Em 19 destas cidades, o prazo encerrou nesta terça (27). Quem perdeu a data poderá regularizar a situação até 9 de maio.
PERNAMBUCO
O cadastramento biométrico é obrigatório em 20 cidades de PE. O TRE-PE está fazendo o cadastro de digitais até o final de abril.
PIAUÍ
O cadastramento biométrico é obrigatório em todo o estado, mas o prazo local expirou no dia 6 de março. Quem perdeu a data, tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação.
RIO DE JANEIRO
O cadastramento biométrico é obrigatório em quatro cidades do RJ. Os prazos para cada município variam. Quem perdeu o prazo e precisa regularizar a situação tem até o dia 9 de maio para procurar um cartório eleitoral.
RIO GRANDE DO NORTE
Os 167 municípios do estado passaram pela revisão biométrica para as eleições de 2018. Quem perdeu o prazo para cadastrar as digitais e teve o título cancelado tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação.
RIO GRANDE DO SUL
O cadastramento biométrico é obrigatório em 426 municípios e o prazo já expirou. Quem perdeu a data tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação.
RONDÔNIA
O voto por biometria será obrigatório em 36 dos 52 municípios de RO em 2018. Segundo o TSE, 900 mil eleitores devem votar usando as digitais. Quem não fez a revisão biométrica e teve o título cancelado tem até 9 de maio para regularizar a situação.
RORAIMA
O processo de cadastramento biométrico foi concluído em todos os 15 municípios do estado em 2017.
SANTA CATARINA
O cadastramento biométrico é obrigatório em 61 cidades catarinenses. O eleitor tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação.
SÃO PAULO
Eleitores de 100 cidades de São Paulo deverão ter o cadastro biométrico para votar nas eleições de 2018. Em 75 delas, o prazo se encerrou nesta terça (27). Quem perdeu a data tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação.
SERGIPE
O estado passou pelo processo de cadastramento de biometria em 2012.
TOCANTINS
O cadastramento biométrico é obrigatório em todo o estado. O prazo para atualizar os dados se encerrou em 2017. Quem precisa regularizar a situação tem até o dia 9 de maio para isso.
O que é o cadastramento?
A biometria usa as impressões digitais para identificar o cidadão. O objetivo é ter mais segurança e evitar fraudes. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o cadastro das Polícias Civil e Federal contam com sistemas biométricos.
A coleta das digitais dura poucos segundos. Além disso, é tirada uma fotografia e cadastrada a assinatura digitalizada. Para fazer o cadastro, basta levar documento oficial de identificação e comprovante de residência atualizado. Para o primeiro alistamento, homens devem comprovar também a regularidade com o serviço militar.
O que acontece se seu título for cancelado?
Não poderá votar;
Não poderá solicitar passaporte, carteira de identidade ou qualquer outro documento que necessite da certidão de quitação eleitoral;
Não poderá se inscrever em concursos públicos ou tomar posse em cargo ou função pública;
Não poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de emprego ou função pública;
Não poderá participar de concorrência pública ou administrativa em qualquer autarquia da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal;
Não poderá pedir empréstimos em banco ou estabelecimento de crédito mantido pelo governo;
Não poderá renovar ou fazer matrícula em estabelecimentos de ensino público.
