Há um movimento suprapartidário na Câmara dos Deputados para resgatar o texto original que reduz a transparência em campanhas que foi rejeitado pelo Senado Federal na noite desta terça-feira (17). Nesse momento, líderes das bancadas discutem o chamado custo-benefício de ressuscitar o projeto, mesmo com o desgaste junto à opinião pública.
Por acordo, os senadores retiraram pontos polêmicos da proposta aprovada pela Câmara, que poderiam, segundo especialistas, dificultar a fiscalização de campanhas eleitorais. Pelo texto aprovado, o Senado viabilizou recursos para as campanhas eleitorais municipais em 2020.
Alguns deputados já defendem publicamente a retomada do texto da Câmara. “A disposição é retomar o texto da Câmara. E fazer algumas supressões de texto, porque é difícil fazer modificações. É possível suprimir texto. Alguns exageros que foram colocados, a ideia é retirar. Mas vamos retomar o texto da Câmara”, enfatizou ao blog o deputado Paulinho da Força (SP), do Solidariedade.
Esse movimento tem apoio de deputados do “Centrão” e até de partidos de esquerda, como o PT. Mesmo assim, há cautela entre as legendas. A avaliação pragmática é que o texto aprovado inicialmente na Câmara não teve visibilidade da opinião pública. Mas que agora, depois dos holofotes que este tema ganhou no Senado, a situação é diferente.
“Podemos sofrer um grande desgaste. É preciso levar isso em consideração”, disse ao blog um líder do “Centrão”, cauteloso com o impacto político dessa definição.
O texto aprovado na Câmara, e que foi descartado pelo Senado, prevê, entre outras mudanças, a flexibilização de regras de prestação de contas das legendas e a exigência de conduta dolosa para punição dos partidos. Ou seja, um partido só poderá ser punido na Justiça Eleitoral caso seja provada a intenção da prática da irregularidade na prestação de contas.
O projeto original permite que partidos poderão usar verba dos fundos para contratar consultoria contábil e advocatícia para interesse direto e indireto do partido, bem como nos litígios que envolvam candidatos. Isso abre brecha para uso das verbas públicas, inclusive para defesa de políticos acusados de corrupção.
Gerson Camarotti
