O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi condenado pelo juiz Sérgio Moro – responsável pelas investigações da Operação Lava Jato em primeira instância – a cumprir cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro.
Na sentença, Moro afirma que Delúbio “tem maus antecedentes”. Também foram condenados os empresários Ronan Maria Pinto, dono do jornal Diário do Grande ABC, e Enivaldo Quadrado.
Os três são acusados de ocultar R$ 6 milhões de um empréstimo considerado fraudulento pela força tarefa da operação junto ao Banco Schahin.
Ainda de acordo com as investigações, a transação monetária foi realizada em favor do Partido dos Trabalhadores.
“A lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação, com utilização de duas pessoas interpostas entre a fonte dos recursos e o seu destino final, além da simulação de dois contratos falsos de empréstimo. […] Também como circunstância negativa, o fato de que a ocultação e dissimulação serviu a encobrir o repasse de valores no interesse de agentes de agremiação política cujas atividades deveriam ser transparentes”, escreveu Moro na decisão.
“Consequências devem ser valoradas negativamente. A lavagem envolve a quantia substancial de R$ 6.028.000,00. A lavagem de grande quantidade de dinheiro merece reprovação especial a título de consequências. Considerando três vetoriais negativas, fixo, para o crime de lavagem de dinheiro, pena de cinco anos de reclusão”, acrescentou o juiz.
Leia a íntegra da decisão
De acordo com as contas realizadas pelo juiz, os R$ 12 milhões pagos em 2004 corrigidos monetariamente pelo IGP-M alcançaram cerca de R$ 24,6 milhões até março de 2017. Ao aplicar os juros conservadores, de 1% ao mês, o valor estimado chegou a cerca de R$ 62 milhões.
Assim, Moro fixou em R$ 61.846.440,07 o valor mínimo para a reparação de danos. Na mesma ação penal, o publicitário Marcos Valério também era investigado mas foi absolvido das acusações “por falta de prova suficiente para a condenação”.
“Considerando que indiretamente a Petrobrás foi lesada, pois, posteriormente, suportou o custo do empréstimo, os valores devem ser revertidos para ela”, enfatizou.
A assessoria de imprensa de Ronan Maria Pinto afirmou que não concorda com a decisão proferida e está recorrendo perante os Tribunais superiores.
PATRÍCIA CAGNI
