Após dois meses de investigações sobre ações das cooperativas de saúde nos municípios do interior do país, a reportagem do Fantástico denunciou que a saúde dos brasileiros é motivo de negociação por baixo dos panos. As propinas começam em 10% e são pagas com o dinheiro dos nossos impostos.
Em 2012, o Governo Federal aplicou quase R$ 38 bilhões na saúde dos municípios brasileiros. Só para o atendimento básico, feito nos postos de saúde da família, serão R$ 16 bilhões até o fim deste ano. Estes valores entram direto nas contas das prefeituras e, a maioria dos municípios prefere usar essa verba na contratação de cooperativas médicas e organizações sociais, para que estas se encarreguem do serviço de saúde.
O objetivo nesse tipo de contratação é evitar a burocracia e agilizar o atendimento médico no país. Quando surge a necessidade de preencher uma vaga, a cooperativa leva um profissional dela para ocupar o lugar.
Sem isso, a prefeitura teria que abrir um concurso, porém, este modelo tem falhas e muitas vezes elas começam a aparecer já na assinatura dos contratos. Para fazer um contrato emergencial, não é preciso fazer concorrência entre cooperativas. Basta convidar uma para assinar o acordo com o gestor público. Isso abre um caminho que alguns usam para fraudar.
Durante duas semanas, o Fantástico ocupou duas salas de um prédio comercial em Salvador e recebeu diversas propostas irregulares de cooperativas médicas e organizações que atuam na área da saúde. Nenhum negócio foi fechado, mas todas as conversas foram gravadas por câmeras e microfones escondidos.
O repórter Eduardo Faustini se apresentou como um representante de um grupo de prefeituras e recebeu Claudia Gomes , diretora da Cooba, Cooperativa Baiana de Saúde, contratada por sete municípios, inclusive Feira de Santana.
O repórter pede que a executiva tome por base um hospital com folha salarial de R$ 500 mil e quer saber qual seria o valor total do contrato. Cláudia soma a folha, os impostos e a taxa administrativa da cooperativa, o que daria um valor total de R$ 735 mil.
Depois diz: afirma que o contrato seria no valor de R$ 735 mil, sendo R$ 500 mil da folha. Complementa dizendo: “A gente paga a folha, o resto a gente paga de imposto e tem 7% da taxa administrativa”.
Em seguida faz uma proposta ilegal: “Desse valor aqui, se você quiser, dá para a gente botar 10% em cima de cada contrato”. É como se fosse uma “taxa de indicação”. Em português claro, propina. Claudia ainda disse: “17%: sendo 7% da cooperativa e 10% para a parte da pessoa que fizer a indicação, tipo você, entendeu? Vamos fazer uma parceria minha e sua. Os municípios que você indicar que a gente fechar, eu fico com a parte de 7% e você com a parte de 10%”.
Entrevistado sobre o caso, o doutor Alessandro Queiróz, presidente a Cooba, cujo escritório fica em Feira de Santana, negou que a cooperativa pagasse comissão.
Um contrato assinado em abril entre a prefeitura de Araci e a Cooba é de R$ 4,25 milhões.
A lei diz que as cooperativas contratadas pelas prefeituras para fazer a gestão da saúde pública não podem ter fins lucrativos mas não é o que acontece na prática.
Mário Luciano Rocha é diretor da Coopersaúde, que atua em 15 municípios da Bahia, o repórter diz a Luciano que dispõe de R$ 750 mil mensais para a gestão de um hospital de porte médio. O diretor da cooperativa diz que dá para gastar menos e embolsar a diferença: “a gente sabe que dá para tocar isso com uns R$ 500 mil. Essa diferença você tem uma parte, dividiria com a gente uma parte da rentabilidade”. O repórter pergunta, então, sobre a prestação de contas com a Receita Federal.
“É nosso. Se incomode não que a gente tem mecanismo em relação a isso, empresas e tal”, afirma Luciano. E o executivo garante que a propina chega ao gestor público 48 horas depois de a cooperativa receber a verba prevista em contrato. Ao que o repórter pergunta como seria esse repasse e o diretor responde que seria em cash, (dinheiro vivo).
Consultas realizadas a jato, em muito menos tempo do que seria necessário, são um problema que os repórteres do Fantástico encontraram. No município de Candeias, onde o atendimento é administrado pela Coopersaúde, uma criança foi atendida em três minutos.
As cooperativas podem ter em seus quadros apenas profissionais de saúde. Quando uma prefeitura precisa de profissionais de apoio ou de equipamentos, deve procurar as organizações sociais – as OSS – que também não podem ter fins lucrativos.
O repórter Eduardo Faustini, que se passa por representante de prefeituras, recebe o presidente e a diretora de outra grande cooperativa da Bahia, a Coopermed. Nesse encontro, o repórter diz que precisa terceirizar a gestão plena dos municípios que ele estaria representando. A proposta não poderia ser aceita por uma cooperativa. Para garantir o acordo, a Coopermed revela que pode fornecer uma OS.
No segundo encontro, apenas a executiva vai ao escritório e revela que trabalha na cooperativa e também na organização social. Para conseguir o contrato, Juciara garante que o presidente da fundação não vai se opor ao pagamento de propina.”Para a gente ter acesso a essas prefeituras tem alguém nos bastidores fazendo isso pela gente. E isso tem um preço, isso tem um custo”, diz ela.
“Mas é difícil para ele entender isso”, pergunta o repórter. Ao que Juciara responde: “Não. Eles são empresários da saúde. Eles são donos de hospitais, de clínicas. São empresários da saúde.
Entrevistado depois das gravações com câmera escondida feitas no escritório, o presidente da Coopermed negou que a cooperativa atue em parceria com uma organização social.”Não tivemos até o momento nenhuma vinculação com qualquer organização social”, disse.
Fonte: Redação com informações do Fantástico
