Meirelles: Governo não pensa em subir tributos agora

“Não estamos considerando subir tributos agora”, disse Meirelles. Ele previu que arrecadação de impostos pelo governo de “surpreender” em 2018, como resultado da aceleração do crescimento da economia.

“Arrecadação cresce mais do que o PIB [Produto Interno Bruto] e vai surpreender positivamente. Estamos esperando para ter as medidas de redução de despesas aprovadas”, declarou.

Neste ano, o governo busca cumprir uma meta pra as contas públicas que é de déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 159 bilhões. O aumento de impostos poderia ser necessário caso o governo enfrentasse dificuldades para cumprir essa meta, como no caso de arrecadação ficar abaixo da prevista.

Apesar de contar com uma alta da arrecadação neste ano, devido ao crescimento maior do PIB, que, segundo o Ministério da Fazenda, pode superar 3% em 2018, o governo enfrenta dificuldades para aprovar as medidas de ajuste das contas públicas já anunciadas.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou, em decisão liminar, o adiamento dos reajustes de salários dos servidores do governo, e também o aumento de sua contribuição previdenciária.

Outra medida proposta, a mudança na tributação dos fundos de investimento, não poderá ser implementada em 2018 porque, pelo princípio da anualidade, teria de ter sido aprovada no ano passado – o que não aconteceu.

Além disso, a tramitação da reoneração da folha de pagamentos continuou lenta nos últimos meses de 2017, e ainda está longe de ser aprovada. Com isso, o governo perderá recursos previstos no orçamento.

Por conta dessas dificuldades, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, admitiu que o governo terá de efetuar um bloqueio de gastos previstos no orçamento de 2018, algo que será anunciado até 2 de fevereiro.

Na Suíça, o ministro Henrique Meirelles também afirmou nesta quinta-feira que não há um “plano B” para a reforma da Previdência Social – que o governo busca aprovar no plenário da Câmara em 19 de fevereiro.