O Ministério das Cidades anunciou ontem (14), a instauração de sindicância para investigar o uso de empresas de fachada por ex-servidores da pasta com o objetivo de fraudar o Minha Casa Minha Vida, principal programa habitacional do governo federal. O caso foi revelado ontem por O GLOBO.
O ministro da Cidades, Aguinaldo Ribeiro, informou, por meio de nota, que a Controladoria Geral da União (CGU) será acionada para apurar como as mesmas empresas repassam dinheiro público, fazem as obras e ainda fiscalizam a construção de habitações populares destinadas às faixas mais pobres da população em cidades com até 50 mil habitantes.
Em nota divulgada na tarde de ontem, a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades diz que a investigação das “possíveis irregularidades entre os correspondentes bancários contratados pelas instituições financeiras privadas vencedoras da Oferta Pública para o programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios com até 50 mil habitantes” tem por objetivo “preservar a transparência e a lisura de um programa fundamental para a vida dos brasileiros e que, inclusive, é modelo para outros países”. A nota diz ainda que será feita uma “rigorosa apuração dos fatos com a punição de eventuais responsáveis, se for o caso”.
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse ontem que, pela importância do programa Minha Casa Minha Vida, é preciso apurar todas as denúncias, corrigir erros e punir os responsáveis.
Presidente nacional do DEM e líder do partido no Senado, José Agripino Maia (RN) afirmou a apuração da denúncia vai revelar a conivência de alguém com poder no governo. Agripino Maia destaca que para que os convênios aconteçam é preciso uma série de etapas burocráticas, tanto no governo federal, quanto nas prefeituras.
Por meio de sua assessoria, a Caixa Econômica Federal disse que a reportagem trata de fraudes ocorridas em municípios com menos de 50 mil habitantes, onde ela não atua. Por isso, a CEF não tem posicionamento em relação às denúncias.
Fonte: Redação / O Globo
