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Ministro Joaquim Barbosa pode responder a um impeachment por ferir a Constituição

Líder do PT, Wellington Dias (PT-PI), defendeu que o Senado, presidido por Renan Calheiros (PMDB), usasse sua competência constitucional para entrar com representação contra o presidente do STF por ter ferido a Constituição nas prisões dos réus da AP 470; no entanto, petista não teve aval da presidente Dilma Rousseff por temer choque entre os poderes; \\\\\\\”Não posso fazer qualquer manifestação pública sobre as prisões para não criar uma crise institucional\\\\\\\”, disse Dilma aos senadores.

 

Líderes da base aliada do Senado, em reunião com a presidente Dilma Rousseff, através do líder do PT, Wellington Dias (PT-PI) defendeu que o Senado usasse sua competência constitucional para entrar com representação contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa.

 

Os petistas avaliam que Barbosa feriu a Constituição ao determinar a prisão dos condenados no regime semi aberto, ficassem em regime fechado e por não atender aos pedidos de cumprimento das penas no local do domicilio, além de não ter dado o tratamento adequado a quem precisa de atendimento médico, como o deputado José Genoino (PT-SP).

 

Se o processo for aberto, ele pode resultar no impeachment de Barbosa, entre outras sanções ao presidente do STF. No entanto, o líder petista não teve o aval nem da presidente Dilma nem dos demais líderes presentes, por temerem mais um conflito entre o Legislativo e o Judiciário.

 

A presidente, no entanto, se disse preocupada com a situação de Genoino. Segundo ela, o médico Roberto Kalil, que a atende, fez um relato dramático de seu estado de saúde.

 

\\\\\\\”O Kalil me disse que o problema do Genoíno pode ser fatal. Mas eu não posso fazer qualquer manifestação pública sobre as prisões para não criar uma crise institucional. Essa é uma questão muito delicada\\\\\\\”, disse Dilma aos senadores, segundo relato do líder do PP, senador Benedito de Lira (PP-AL).   

Fonte: Waldemir Barreto

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