A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece pena de até 10 anos de prisão para homicídio cometido por motorista que participava de racha. A proposta amplia ainda as multas para quem praticar essa infração, igualando as penalidades à da lei seca, que pune o motorista que dirigir embriagado.
O projeto fixou a pena de detenção de 6 meses a 3 anos para quem participar de racha, mas ampliou a sanção quando isso resultar em lesão corporal grave ou morte. No caso de lesão corporal, a pena sobe para de 3 a 6 anos de prisão. Ocorrendo morte devido ao racha, a pena vai de 5 a 10 anos de prisão. O relator do projeto, Hugo Leal (PSC-RJ), destaca que a pessoa que participar de um racha que tenha vítimas passará a responder por homicídio doloso por ter assumido o risco de cometer o crime.
O líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), afirma que com o projeto as penas para os infratores ficarão mais altas. “É a primeira vez que estamos igualando o homicídio cometido no trânsito a outras formas de assassinato. Até hoje muitas vidas perdidas acabaram no pagamento de cesta básica, isso vai acabar”.
Fonte: Redação / Estadão
