Para cumprimento de oito mandados de prisão e oito de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana, além de prisões em Itabuna/BA, Nanuque/MG, Curitiba/PR, Araucária/PR e Ibiporá/PR, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (13) a “Operação Etanol”, de combate a empresas acusadas de participar de um esquema de fraude na comercialização e distribuição de etanol combustível. A operação é articulada em força-tarefa pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Combate à Sonegação Fiscal de Feira de Santana e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e a Procuradoria Geral do Estado, pela Procuradoria Fiscal.
De acordo com nota técnica divulgada, há três anos a Sefaz iniciou análise investigativa no grupo de empresas partícipes do esquema de fraude na comercialização e distribuição de etanol combustível. As fraudes ocorriam através de cancelamento irregular de notas fiscais eletrônicas; desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização; desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários; criação de novas empresas com utilização de sócios-laranja; emissão de notas fiscais em operações fictícias; reutilização de documentos fiscais e de arrecadação; e não cumprimento de regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em decorrência destas fraudes, o grupo apresentou um crescente volume de crédito tributário no âmbito estadual, totalizando hoje o valor de R$ 383,4 milhões.
A operação foi articulada pela Promotoria de Justiça Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Feira de Santana, por intermédio do promotor de Justiça Everardo Yunes, e contou com um contingente de 94 servidores estaduais, sendo 28 da Sefaz e 40 da SSP, além de cinco promotores de Justiça e frota de 20 veículos. Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos no escritório de contabilidade e residências e em outros estados.
Fonte: MP / BA
