O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu hoje (10) com o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir o funcionamento da Corte no período de recesso do Judiciário.
Calheiros defende que o Congresso seja convocado para trabalhar durante o recesso legislativo a fim de julgar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Após reunião, que durou cerca de 50 minutos, o senador disse que traçou possíveis cenários sobre a convocação do Congresso, mas que os dois não chegaram a uma conclusão.
“Ele [Lewandowski] deu informações com relação ao funcionamento do Judiciário. E eu falei um pouco das hipóteses e dos cenários que nós administramos com relação à convocação do Congresso. Mas nada conclusivo.”
O recesso no STF começa na sexta-feira (18) e os trabalhos serão retomados na primeira semana de fevereiro. Durante o período, o presidente da Corte e a vice-presidenta, ministra Cármen Lúcia, atuam no plantão judicial para decidir questões urgentes.
O julgamento sobre a validade das atuais regras do impedimento está marcado para a próxima quarta-feira (16), dois dias antes do inicio do recesso de fim de ano no Judiciário.
Um pedido de vista não está descartado. Para agilizar a votação, Fachin deverá distribuir seu voto aos demais ministros 24 horas antes da sessão.
Andre Richter
