O governador Rui Costa (PT) afirmou, ontem, que ele e os demais governadores do Nordeste foram apanhados de surpresa com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir uma vinculação constitucional dos recursos para os fundos da reforma do ICMS. Segundo Rui, já que havia sido combinado uma reunião com governo federal para tratar da situação específica da região.
“Sexta-feira teremos uma reunião com os governadores do Nordeste onde vamos conversar sobre os recursos previstos para o fundo, que serão oriundos da repatriação de recursos que foram para o exterior sem registro. É uma grande incógnita a viabilidade e o volume deste recursos. A Bahia é favorável a convalidação dos incentivos fiscais e a unificação do ICMS, mas entendemos que isto tem que estar atrelado a um fundo de investimento para o Nordeste”, explicou.
“Recentemente nos reunimos com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no Rio Grande do Norte e ficou acertada a reunião. Nós só vamos concordar em unificar o ICMS se ficarmos convencidos com os parâmetros deste fundo. O Nordeste precisa superar as diferenças de infraestrutura com o Sudeste”, disse Rui Costa.
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