O Condomínio residencial Parque Cajueiro, situado na avenida João Durval Carneiro, Feira de Santana está em reboliço por conta de uma denúncia prestada nesta quarta-feira (05) por quatro moradores conta o síndico do local.
O motivo, seria a existência de gatos nos locais públicos do condomínio. Segundo alguns moradores os animais tem causado transtornos e podem estar infectados por doenças. O síndico Raimundo da Silva Tourinho, foi alvo da denúncia está sendo responsabilizado por ter afirmado que os gatos seriam recolhidos e entregues a uma instituição que abriga animais, de acordo com a queixa prestada no Complexo Policial do Sobradinho.
Além disso, Raimundo publicou um termo de conduta que diz que os donos dos gatos devem apresentar a foto e a caderneta de vacinação dos bichanos, do contrário iria encaminha-los para o Centro de Zoonozes, onde seriam sacrificados. Os donos dos gatos não gostaram nada das sugestões do síndico pois segundo a justiça, qualquer cláusula que proíba animais em condomínios, assim como, qualquer lei municipal ou estadual com o mesmo teor serão incompatíveis com a Lei 4591/64, com o Código Civil e com a Constituição Federal.
Ainda de acordo com a lei, só pode haver vedações em caso de animais que causem transtornos ao condomínio e aos condôminos (barulho, agressividade, ameaça à saúde pública). Os donos dos gatos afirmam que seus animais são vacinados e não representam perigo à saúde dos outros moradores.
As Convenções de Condomínio que proíbam a permanência de animais não podem ser aceitas, caso o animal não apresente nenhuma ameaça. Em sua defesa, o síndico afirmou que vários moradores já ameaçaram espalhar chumbinho pelos blocos de apartamentos e que sua proposta seria a solução.
Fonte: Redação/ Fotos: Web
