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Telexfree e outras 8 empresas são investigadas por suspeita de pirâmide

Segundo levantamento da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), já são nove as empresas investigadas pelos Ministérios Públicos do país por suspeita de formação de pirâmide financeira. O promotor de Goiás Murilo de Moraes e Miranda, presidente da MPCON. Afirma que o país tem registrado nos últimos meses um “boom” de empresas que têm entrado no mercado se valendo de estruturas com “fortes indícios” de pirâmide e “golpe”. Segundo ele, os inquéritos e procedimentos administrativos começaram a ser abertos há cerca de quatro meses. O promotor não quer adiantar, entretanto, os nomes das empresas investigadas.

Por enquanto, a única ação judicial julgada foi a apresentada pela MP do Acre contra a Telexfree, com abrangência nacional. Murilo afirma, entretanto, que outras empresas devem ser alvo de denúncia à Justiça.

O promotor lembra que, pela legislação brasileira, a prática de pirâmide financeira se configura crime contra a economia popular. A lei n° 1.521, de 26 de dezembro de 1951, estabelece pena de 6 meses a 2 anos de prisão, além de multa, para o crime de “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes)”.

A Telexfree nega a prática de pirâmide financeira ou de qualquer ilegalidade. A empresa afirma praticar o chamado marketing multinível ou de rede. A empresa BBom, que em três meses já reuniu mais de 200 mil associados e que também é alvo de investigação do MP, nega a prática de pirâmide ou de qualquer ilegalidade. Segundo o diretor de marketing da empresa, Ednaldo Bispo, é preciso “separar o joio do trigo” e distinguir a pirâmide do marketing multinível.

O MPCON não vê, entretanto, qualquer necessidade de regulamentação complementar para o marketing multinível. “Quando é pirâmide e golpe dá para perceber facilmente, pois não há objeto de venda, só aparência. O que importa é a circulação de dinheiro”, afirma Miranda.

Fonte: Redação / G1

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