Segundo levantamento da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), já são nove as empresas investigadas pelos Ministérios Públicos do país por suspeita de formação de pirâmide financeira. O promotor de Goiás Murilo de Moraes e Miranda, presidente da MPCON. Afirma que o país tem registrado nos últimos meses um “boom” de empresas que têm entrado no mercado se valendo de estruturas com “fortes indícios” de pirâmide e “golpe”. Segundo ele, os inquéritos e procedimentos administrativos começaram a ser abertos há cerca de quatro meses. O promotor não quer adiantar, entretanto, os nomes das empresas investigadas.
Por enquanto, a única ação judicial julgada foi a apresentada pela MP do Acre contra a Telexfree, com abrangência nacional. Murilo afirma, entretanto, que outras empresas devem ser alvo de denúncia à Justiça.
O promotor lembra que, pela legislação brasileira, a prática de pirâmide financeira se configura crime contra a economia popular. A lei n° 1.521, de 26 de dezembro de 1951, estabelece pena de 6 meses a 2 anos de prisão, além de multa, para o crime de “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes)”.
A Telexfree nega a prática de pirâmide financeira ou de qualquer ilegalidade. A empresa afirma praticar o chamado marketing multinível ou de rede. A empresa BBom, que em três meses já reuniu mais de 200 mil associados e que também é alvo de investigação do MP, nega a prática de pirâmide ou de qualquer ilegalidade. Segundo o diretor de marketing da empresa, Ednaldo Bispo, é preciso “separar o joio do trigo” e distinguir a pirâmide do marketing multinível.
O MPCON não vê, entretanto, qualquer necessidade de regulamentação complementar para o marketing multinível. “Quando é pirâmide e golpe dá para perceber facilmente, pois não há objeto de venda, só aparência. O que importa é a circulação de dinheiro”, afirma Miranda.
Fonte: Redação / G1