Formado por dezenas de personalidades e entidades da sociedade civil organizada, o Comitê demonstra preocupação, por exemplo, com as ameaças de intervenção militar feitas recentemente por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos. O embaixador aposentado Samuel Pinheiro, membro do Comitê, sublinha que a conduta fere a Carta das Nações Unidas.
“Esse acordo determina, em seus artigos iniciais, que os Estados
são soberanos, são iguais e que os dois princípios fundamentais do sistema internacional são a autodeterminação e a não intervenção”, explica.
Para o militante Igor Felippe, da Frente Brasil Popular, é importante respeitar a autonomia do povo venezuelano.
“Nós defendemos a autodeterminação dos povos, que o povo da Venezuela deve defender seus desígnios a partir da sua realidade, a partir das suas contradições, e que não haja nenhuma intervenção externa que possa impedir que a Venezuela e a Constituinte terminem os seus objetivos”, disse.
Já a militante Ana Moraes, do Coletivo de Relações Internacionais do MST, ressaltou que é preciso valorizar também a experiência política do povo da Venezuela como exemplo para o restante do continente.
“Os Estados Unidos querem voltar a ditar as regras na região. Hoje já conseguem fazer isso aqui no Brasil, com o governo Michel Temer, e a grande resistência que a gente tem dentro da América Latina é a Venezuela”, afirmou.
O deputado federal Paulo Pimenta, do Partido dos Trabalhadores, que fez parte da comitiva, considera que o manifesto é relevante também para orientar as ações das Nações Unidas no que se refere à Venezuela.
“Neste momento, é muito importante que a ONU tenha o cuidado necessário quando elaborar relatórios acerca da situação da Venezuela, para que eles expressem efetivamente aquilo que está acontecendo. Há um governo eleito democraticamente, em um processo legítimo, que sofre uma brutal ação organizada de interesses internos e externos e que têm por objetivo estabelecer um processo de quebra da anormalidade, de uma ruptura democrática”, destacou.
O relatório foi recebido pela assessora Ângela Terto, representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e será encaminhado ao secretário-geral da ONU, António Guterres, em Genebra, na Suíça.
Leia a íntegra do documento abaixo:
MANIFESTO PELA PAZ NA VENEZUELA
O povo venezuelano, livre e soberano, retomou em suas mãos o poder originário, elegendo massivamente representantes para a Assembleia Nacional Constituinte.
Mais de oito milhões compareceram às urnas, apesar do boicote e da sabotagem de grupos antidemocráticos, em um processo acompanhado por personalidades jurídicas e políticas internacionais que atestaram lisura e transparência.
Todas as cidades, classes e setores estão presentes, com seus delegados, na máxima instituição da democracia venezuelana.
A Constituinte é o caminho para a paz e a normalidade, para retomar o caminho do desenvolvimento e da prosperidade, para superar a crise institucional e construir um programa que reunifique a pátria vizinha.
De forma pacífica e democrática, milhões de cidadãos e cidadãs disseram não aos bandos terroristas, às elites mesquinhas, aos golpistas e à ingerência de outros governos.
Homens e mulheres de bem, no mundo todo, devem celebrar esse gesto histórico de autodeterminação da Venezuela, repudiando as ameaças intervencionistas e se somando a uma grande corrente de solidariedade.
Também no Brasil se farão ouvir as vozes que rechaçam a violência e a sabotagem contra o governo legítimo do presidente Nicolás Maduro.
Qual moral tem um usurpador como Michel Temer para falar em democracia, violando a própria Constituição de nosso país, ao adotar posições que ofendem a independência venezuelana?
O Brasil não pode passar pela infâmia de se aliar a governos que conspiram contra uma nação livre e se associam a facções dedicadas a tomar o poder de assalto, apelando para o caos e a coação.
Convocamos todos os brasileiros e brasileiras à defesa da democracia e da autodeterminação de nossos irmãos venezuelanos, ao seu direito de viver em paz e a definir o próprio destino.
Repudiamos as manobras de bloqueio e agressão que estão sendo tramadas nas sombras da Organização dos Estados Americanos (OEA), sob a batuta da Casa Branca e com a cumplicidade do governo golpista de nosso país.
Denunciamos o comportamento repulsivo dos meios de comunicação que manipulam informações e atropelam a verdade, para servir a um plano de desestabilização e isolamento.
Declaramos nossa solidariedade ao bravo povo de Bolívar. Sua luta pela paz também é nossa.
