Uma juíza de Turim, na Itália, determinou que a masturbação em público não é crime depois de rejeitar um pedido de prisão de um homem que praticou o ato e ejaculou nas roupas de uma mulher dentro de um ônibus.
De acordo com Alessandra Cecchelli, juíza da Corte da região de Piemonte, a masturbação é um “simples ato obsceno” e “não há agressão sexual sem contato físico com a vítima“. A decisão foi divulgada na terça-feira (01/08) após o Tribunal analisar o caso de uma mulher que estava sentada dentro de um ônibus, quando um homem marroquino de 27 anos se aproximou de seu corpo e, em pé, começou a se masturbar.
Na ocasião, o transporte estava cheio de passageiros, que não perceberam o ato. O homem ejaculou sobre a roupa da mulher e desceu do ônibus.
Após o acontecimento, ela sentiu sua perna esquerda molhada e viu a mancha de sêmen. A cena também foi gravada pelas câmeras de segurança do veículo.
“Na história da mulher não existem elementos para confirmar que a fricção masturbatória e a ejaculação foram feitas nas pernas dela. Por isso é difícil qualificar o gesto como violência sexual“, diz o relatório da magistrada.
A Coordenadoria Contra a Violência Contra Mulheres da cidade de Turim, órgão da prefeitura, lamentou a sentença. “Tudo que seja feito sem consenso é violência“, afirmou em comunicado a direção do órgão.
“Expressamos nossa solidariedade à mulher que sofreu esta injustiça, com a esperança que na política nacional a justiça chegue não depois, mas agora, em ações em tutela das mulheres que sofrem violência.”
A senadora Francesca Puglisi, do PD (Partido Democrático), de centro-esquerda, disse nesta quinta-feira (03/08) se sentir “indignada” com a decisão da juíza. Ela pediu uma interpretação urgente do caso ao ministro da Justiça, Andrea Orlando.
“E assim seguimos, permitimos tudo, inclusive despejar esperma sobre uma mulher não consciente [do ato], mas depois fazemos eventos para sensibilizar a opinião pública sobre violência sexual e feminicídios, enquanto para nossos tribunais não há violência diante de um episódio dessa gravidade”, comentou o também senador Roberto Calderoli, do partido de ultradireita Liga Norte.
Em setembro do ano passado, a Corte Suprema da Itália já havia decidido que a masturbação em público não é crime, desde que não seja realizada na presença de menores. A medida é isenta de infração
Reuters
