A junta militar que governa o Sudão e uma coalizão de grupos de oposição chegaram a um acordo para a divisão de poder no país durante um período de transição, que deve durar até as próximas eleições.
O acordo pode encerrar as semanas de impasse, marcadas por protestos, que se seguiram à derrubada em abril do ditador Omar al-Bashir, que ficou por quase três décadas no poder.
“Os dois lados concordaram em estabelecer um conselho soberano, com um alternância entre militares e civis [na presidência], por um período de três anos ou pouco mais”, disse Mohamed Hassan Lebatt, mediador da União Africana, em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (5). A previsão é que o governo provisório dure 3 anos e 3 meses.
Os militares deverão ficar no poder nos primeiros 21 meses. Em seguida, assumirá uma administração civil, que governará pelo 18 meses restantes.
Haverá 11 assentos no novo conselho que governará o Sudão. Cada uma das partes terá direito a cinco destes, e o 11º assento ficará com um civil escolhido por ambos os lados.
As partes do acordo também decidiram iniciar “uma investigação minuciosa, transparente, nacional e independente sobre todos os incidentes violentos das últimas semanas no país”, disse Lebatt.
No dia 3 de junho, dezenas de manifestantes pró-democracia foram mortos em uma repressão dos militares a um acampamento de manifestantes na capital do país, Cartum. Segundo médicos ligados aos manifestantes, 40 corpos foram retirados do rio Nilo no dia seguinte. O episódio marcou o fracasso das tentativas anteriores de acordo.
INSTABILIDADE POLÍTICA
País africano de língua árabe localizado ao sul do Egito, o Sudão vive desde 19 de dezembro uma onda de protestos que inicialmente pediam a queda do ditador Omar al-Bashir. Ele foi deposto no início de abril pelas Forças Armadas sudanesas.
Bashir chegou ao poder em 1989 por meio de um golpe militar que derrubou Sadiq al-Mahd, eleito democraticamente.
Um dos motivos que deram início aos protestos foi a crise econômica —a inflação subiu para 70% nos últimos anos. O país perdeu importantes receitas com petróleo após a independência do Sudão do Sul, conquistada em plebiscito em 2011.
O estopim das manifestações foi o aumento do preço do pão, cujos subsídios haviam sido cortados pelo governo. Apesar dos protestos, o regime de Bashir era apoiado por países da região. Seu partido, o Movimento Islâmico, é alinhado ideologicamente com a Turquia e o Qatar.
Desde abril, o país é controlado por uma Junta Militar, que é contestada pelos manifestantes, que exigem que o período de transição (até a realização de nova eleições) seja liderado por civis.
BASHIR NO PODER
Em 1996, o Sudão teve eleições presidenciais e parlamentares contestadas. Havia 40 candidatos concorrendo para tirar Bashir do poder, mas grupos de oposição consideravam as eleições injustas. Devido à guerra civil no sul do país, não houve votação em 11 regiões.
De acordo com o resultado final da apuração dos votos do restante do Sudão, Bashir saiu vencedor naquela ocasião e declarou que o governo continuaria seguindo preceitos islâmicos e que não haveria retorno a uma política de partidos durante seus próximos anos no poder.
O regime de Bashir foi acusado de alienar as comunidades não muçulmanas do Sudão, cuja população é de 40 milhões de habitantes. Além disso, recaem contra ele acusações de massacres e estupros coletivos cometidos pelo Exército em Darfur, na região sudoeste, em um conflito que já deixou mais de 300 mil mortos (a maioria não-árabe) desde 2003.
Bashir é considerado foragido pelo TPI (Tribunal Penal Internacional), em Haia (Holanda), responsável por julgar crimes contra a humanidade.
