O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressou preocupação com a recente decisão da Turquia de bloquear o acesso à plataforma de mídia social Twitter. A ação, assim como qualquer decisão de limitar a liberdade de expressão online, contradiz os compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo país.
“Como dissemos em 14 de fevereiro, estamos preocupados com a alteração legislativa adotada pelo Parlamento turco na forma da Lei n. 6518, que permite ao Diretório Turco de Telecomunicações bloquear sites sem primeiro obter uma ordem judicial”, afirmou o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, em uma coletiva de imprensa em Genebra nesta terça-feira (25).
Colville explicou que “a lei, tal como está, parece ser incompatível com as obrigações internacionais de direitos humanos da Turquia, em particular as relacionadas com a liberdade de expressão e opinião e o direito à privacidade”.
“Como a Assembleia Geral da ONU afirmou em novembro de 2013, os mesmos direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online”, disse Colville, pedindo as autoridades turcas “para rescindir o bloqueio do twitter e rever as leis de No.5651 e 6518 para alinhá-las com as normas internacionais de direitos humanos”.
De acordo com relatos da mídia, o governo turco anunciou em 20 de março que o acesso ao twitter seria bloqueado após alegações de corrupção contra funcionários do alto escalão terem gerado agitação.
Fonte: ONU Brasil/ Foto: ONU
