A saída do Reino Unido da União Europeia deve ser finalizada até 31 de dezembro de 2020, afirma uma diretriz da Comissão Europeia divulgada nesta quarta-feira (20).
O gabinete da primeira-ministra britânica, Theresa May havia declarado a intenção de que a saída do país ocorresse já em 29 de março de 2019, mas a data de 2020 é a primeira informação oficial da União Europeia sobre a transição, diz a agência Reuters.
“Do nosso ponto de vista, e é o ponto de vista da Comissão Europeia, o término lógico deste período deveria ser 31 de dezembro de 2020, que é quando termina o marco financeiro plurianual”, afirmou Michel Barnier, negociador-chefe da União Europeia, durante uma coletiva imprensa na qual apresentou as recomendações do Executivo do bloco para a transição.
Até que a separação esteja consumada, o Reino Unido vai continuar vinculado a todas as regras da União Europeia, incluindo novas resoluções, segundo a UE. No entanto, o país não terá direito a voto e não poderá fazer sugestões quanto à elaboração de regras.
De acordo com a Reuters, a UE deve oferecer ao Reino Unido uma cadeira não votante em algumas das reuniões que possam afetar o país.
Reino Unido não vai participar de acordos comerciais
As diretrizes publicadas nesta quarta-feira também afirmam, com mais clareza do que as anteriores, que os tratados comerciais do bloco com outros países e organizações internacionais não se aplicam ao Reino Unido durante o período de transição.
O documento acrescenta um outro adendo que, “quando de interesse da União, a União pode considerar se e como medidas podem ser tomadas que manteriam os efeitos dos acordos em relação ao Reino Unido durante o período de transição”.
O adendo é importante, já que isso significa que Londres não se beneficia automaticamente de acordos de livre comércio, mas teria de respeitar as políticas de comércio do bloco – por exemplo, recolher taxas alfandegárias relativas à UE em portos britânicos – até o fim de 2020.
O Reino Unido passou a fazer parte da então Comunidade Europeia em janeiro de 1973, mas nunca chegou a integrar a zona do euro. Após referendo em junho de 2016, no entanto, o país decidiu deixar o bloco.
Por G120
