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André Mendonça no STF seria inadmissível

André Mendonça. Não

No total, oito entidades enviaram aos 81 senadores carta pedindo a rejeição do indicado do presidente Jair Bolsonaro ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (19).

As entidades defendem a campanha “por um STF laico e independente”.

Na semana passada, a assessora do Senado, Tânia Maria de Oliveira, disse à Sputnik que havia uma preocupação acerca da indicação de Mendonça para a cadeira de ministro.

Segundo ela, a presença dele seria negativa para STF, para a sociedade brasileira e para os valores constitucionais, por conta de seu explícito alinhamento ideológico ao governo de Jair Bolsonaro.

“Nossa expectativa é que o STF rejeite o nome do André Mendonça por que ele não cumpre os requisitos constitucionais para a ocupação do cargo de ministro”, aponta a assessora.

Ela afirma que seria “inadmissível” a aprovação de um ministro “que use a Bíblia ao invés da Constituição nas decisões jurídicas”, alertando sobre o fato de Mendonça já ter feito uso da tática perante o STF para defender a abertura de templos religiosos em meio à pandemia da COVID-19.

A assessora alerta ainda que Mendonça costuma usar os cargos públicos que ocupa em favor de pessoas ou de pautas que são inconstitucionais e anti republicanas.

Acusando casos em que o indicado de Bolsonaro teria perseguido adversários do atual governo durante o tempo que ocupou o Ministério da Justiça.

Para os juristas, a indicação de Mendonça ao STF representa um retrocesso nos pilares da Justiça brasileira e da democracia.

Nas redes sociais, o pedido é de que as pessoas compartilhem o vídeo da campanha com a hashtag #MendonçaNão.

Fazem parte da campanha: Coletivo por um Ministério Público Transformador (Coletivo Transforma MP), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação de Juízes para a Democracia (AJD), a Associação Advogadas e Advogados Públicas para a Democracia (APD), a Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, a Justiça e Cidadania (ADJC), o Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA) e o Movimento Policiais Antifascismo.

Sputnik

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