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Aprovada Lei de Licenciamento Ambiental

Lei de linciamento ambiental

A Câmara aprovou por 290 votos a 115 ,o PL 3729/2004, que cria uma Lei Geral de Licenciamento Ambiental.

Agora, o texto segue agora para a apreciação do Senado. O projeto foi duramente criticado pela oposição e principalmente por ambientalistas.

O texto define regras gerais para a emissão de licenças para obras e empreendimentos, como prazos, exigências de relatórios de impacto no meio ambiente, prioridades de análise, vigência da licença e outros.

Durante as discussões, o relator acolheu parte das emendas de plenário, mas que não fazem mudanças substanciais na proposta e foram incluídas na forma de subemenda substitutiva.

“Essa lei retrocede toda a proteção que nós temos relacionada ao meio ambiente, à vida dos povos indígenas e quilombolas”, argumentou a líder da Rede, Joenia Wapichana (RR).

Segundo o coordenador da frente parlamentar ambientalista no Congresso, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), há avanços no texto e é necessária uma legislação que uniformize as normas sobre o tema.

Porém, critica a proposta a ser votada, um substitutivo apresentado pelo relator. “Não é para ser uma lei de liberar geral, nós precisamos de uma lei moderna”, ressalta, pontuando que o texto não cita, por exemplo, as mudanças climáticas.

Por Thais Rodrigues

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