O plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta terça-feira (5) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que fala sobre o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais e a também sobre a criação de uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV.
No entanto, os líderes do PT, Carlos Zarattini (SP), e do PSDB, Ricardo Tripoli (SP), declararam nesta segunda-feira (4) que os impasses podem impedir o avanço das propostas. Qualquer mudança constitucional precisa passar por duas votações com 308 votos favoráveis. Para entrar em vigor em 2018, deve ser votada por deputados e por senadores até 7 de outubro deste ano.
Tripoli diz acreditar que o prazo está se esgotando e defendeu a votação da cláusula de desempenho associada ao fim das coligações (PEC 282/16). Porém, o político assegurou que alguns partidos só aceitam votar essa proposta se forem aprovados pontos da proposta que cria o fundo público para o custeio de eleições e altera o sistema eleitoral para deputados e vereadores (PEC 77/03). “Amanhã [hoje] é um dia fatal. Se não votarmos nada, na minha opinião, fica muito difícil você ter alguma coisa que não seja o que já existe hoje”, disse.
Sem obstrução
Zarattini, por sua vez, afirmou que a bancada petista não deverá impedir as votações, mas destacou que é possível deixar a decisão para a semana que vem. “Não é esta semana o prazo final. A semana depois do 7 de setembro é o limite que fica impossível passar algo para valer em 2018”, disse.
Já a relatora da proposta sobre as coligações, deputada Shéridan Oliveira(PSDB-RR), lembrou que mexeu no texto em busca de um acordo e ressaltou que, agora, a votação depende dos líderes. “O que eu pude fazer como relatora foi feito, agora não depende mais de mim, mas dos líderes e da Presidência da Casa.”
R7
