O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá decidiu de forma unânime pela desaprovação da prestação de contas e pela cassação do mandato da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) por uso irregular de recursos do Fundo Eleitoral.
Ela é acusada pelo Ministério Público de ter utilizado R$ 9 mil oriundos da verba de campanha para realizar um procedimento de harmonização facial.
A denúncia partiu da própria coordenadora de campanha da deputada, e a realização do procedimento foi confirmada em depoimento pelo cirurgião-dentista responsável, que apresentou os recibos.
procedimento, conforme aponta a acusação, foi realizado logo após o repasse, por parte da Justiça Eleitoral, da verba destinada à campanha.
A decisão foi proferida na noite de quarta-feira (19), e os termos da sentença publicados na manhã de quinta.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, a então candidata teria transferido o dinheiro da conta bancária destinada à campanha para a conta de sua coordenadora, que então sacou e pagou a clínica odontológica pelo serviço prestado.
A cassação ocorreu a pedido do próprio parquet, eliminando a possibilidade da parlamentar recorrer durante exercício do mandato.
Lucas Neiva
