O deputado estadual José de Arimateia (PRB), que também é vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, além de presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, considerou positivo o balanço de trabalho referente ao primeiro semestre do ano de 2015.
Ao longo desse período, o deputado Arimateia foi o idealizador de seis Audiências Públicas na Comissão de Saúde da Casa e apresentou dois Projetos de Lei voltados ao setor, objetivando contribuir e impulsionar o desenvolvimento de ações relacionadas à Saúde Pública da Bahia.
Dentre os eventos, estão: a discussão sobre a Construção da Rede Acidente Vascular Cerebral (AVC) na Bahia, o amplo debate sobre a importância da implantação de Políticas Públicas para o Tratamento dos Portadores de Feridas Crônicas na Bahia, além da explanação sobre a atual situação da tuberculose e doenças raras no estado.
Nesse sentido, estiveram presentes no Parlamento Baiano médicos, especialistas, associações representativas e pacientes, para discutirem as deficiências do sistema de assistência e formas para melhorar a qualidade de vida e saúde dos baianos.
Lutador assíduo da saúde na Bahia, Arimateia reafirmou, este ano, durante Sessão Plenária, o seu total apoio aos optometristas do Estado. Na ocasião, o parlamentar, que batalha pela legalização da profissão, entregou nas mãos do embaixador da Organização das Nações Unidas (ONU), Jorge Chediek, um documento solicitando também a inclusão da optometria no Sistema Único de Saúde (SUS) e Programa de Saúde da Família.
Envolvido com a causa, o deputado também reuniu mais de 150 optometristas, na ALBA, para a Audiência Pública intitulada “Saúde Ocular em Debate – Projeto de Lei 21.077/15” para mais uma vez levantar a discussão sobre a importância desse profissional, que atua como um complemento ao trabalho do oftalmologista e pode ser um apoio na obtenção de diagnósticos das inúmeras doenças oculares.
Também preocupado com o Direito do Consumidor, o parlamentar promoveu, nesse primeiro semestre, cinco Audiências Públicas com a intenção de divulgar e tornar os consumidores mais esclarecidos sobre seus direitos, especialmente no momento de adquirir produtos e serviços.
Dentre os assuntos detalhados, estão: questões referentes a telefonia móvel, fornecimento de energia elétrica na Bahia e a cobrança em estacionamentos dos Shoppings de Salvador.
Como em todos os mandatos, o deputado Arimateia concretizou ações em prol dos animais. No ano de 2013, ele deu entrada, na ALBA, no Projeto de Lei nº 20444/2013, que obriga o atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o Estado, além da indicação solicitando a construção de um Hospital Público Veterinário na Bahia. Em 2015, não foi diferente.
O parlamentar promoveu Sessão Especial e Audiência Pública com assuntos relacionados ao tema, no Plenário do Parlamento Baiano, como também foi o único a realizar uma Feira de Adoção Animal, algo inédito, pois nenhuma Casa Legislativa do Brasil já havia feito uma mobilização semelhante antes.
Ainda sobre os animais, o deputado deu entrada, em julho de 2015, num Projeto de Lei que cria a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Estado da Bahia.
“A legislação brasileira já dispõe sobre a proteção aos animais contra os maus tratos e abandono, mas os crimes são crescentes e eles continuam vulneráveis. Acredito que esse Projeto é muito importante, porque quando o cidadão adquire o conhecimento e consciência, tudo tende a melhorar”, defendeu Arimateia.
Assessoria
