O calendário eleitoral do país deverá sofrer uma histórica mudança nas datas do primeiro e do segundo turno das eleições de 2020.
Inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, respectivamente, eles agora deverão ocorrer em 15 e 29 de novembro, segundo decisão tomada nesta terça-feira (23) pelo plenário do Senado.
A Casa aprovou, com apoio de 64 parlamentares e em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2020, que oficializa a alteração.
A medida será avaliada agora pela Câmara dos Deputados, onde também precisará passar por dois turnos de votação.
Ao todo, sete senadores votaram contra a matéria e apenas um se absteve. O placar variou sensivelmente em relação ao primeiro turno, ocorrido também nesta terça (25). A medida precisava de 49 votos favoráveis para passar adiante, o equivalente a três quintos dos parlamentares, como prevê a Constituição para o caso de alterações na Carta Magna.
A aprovação resulta de uma costura feita entre diferentes bancadas da Casa, que debateram a PEC e as datas propostas até se chegar a um denominador comum que permitisse a chancela do texto.
Tecnicamente, a PEC inclui o artigo 115 no chamado “Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)” para postergar as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador.
O texto aprovado é o parecer do relator, Weverton Rocha (PDT-MA), que defendeu a mudança e analisou concomitantemente as PECs 18, 22 e 23, todas sobre o tema.
O texto contou com o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defensor do adiamento das datas.
“Proteger a vida das pessoas”
Weverton ressaltou que a ideia se baseia nas orientações de juristas e epidemiologistas ouvidos pelo Senado, que realizou debates sobre o tema.
As políticas de isolamento são apontadas pelas autoridades de saúde como a principal forma de prevenção da infecção por coronavírus, o que os senadores entenderam que põe em xeque a dinâmica das eleições.
“Não só concordo [com o adiamento do pleito] como tenho convicção de que nós estamos numa curva ascendente da pandemia neste momento e é preciso proteger a vida das pessoas.
Quanto mais tempo a gente se distanciar deste momento de alta transmissibilidade do vírus e do contágio, melhor vai ser, melhor vamos garantir o propósito de preservar a vida”, argumentou o líder do PT, Rogério Carvalho (SE).
A defesa do adiamento do pleito contou com apoio das siglas PT, PSB, PSDB, DEM, PDT, PSL, Rede, Podemos e Cidadania, que orientaram as bancadas a chancelarem a PEC.
Já os partidos PSD, MDB, Pros, PL, Progressistas, Republicanos e o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), liberaram as bases para que os senadores votassem conforme a opinião de cada um.
Cristiane Sampaio
