A situação do Hospital Estadual da Criança (HEC) voltou a ser tema de discurso do vereador Isaías de Diogo (PPS), na sessão ordinária da Casa da Cidadania, desta quarta-feira (29).
“Eu tomei a iniciativa de ser autor de um requerimento para realização de uma sessão especial para tratar sobre a crise do Hospital Estadual da Criança, apresentada em entrevista pelo próprio secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, concedida aqui em nossa cidade e vinculada na imprensa falada e escrita”, disse.
Segundo ele, tudo começou com a tal terceirização dos serviços do HEC, apresentada pelo governo do PT da Bahia, como uma “excelente alternativa de gestão”, para a referida unidade de saúde, há quase dois anos. “Tudo seria as mil maravilhas, foi comemorada como a menina dos olhos do Governo, apresentada como um avanço, inclusive, para cirurgias pediátricas cardíacas. Porém, nada como a sabedoria do tempo para mostrar que nem tudo são flores, e essa tal terceirização esconde segredos até então desconhecidos por grande parte do povo baiano”, afirmou.
Isaías informou que “o Contrato de Gestão nº 40/2013 firmado entre o IMIP – Fundação Hospitalar Professor Martiniano Fernandes e o Governo do Estado/SESAB contém o objetivo do mesmo; suas finalidades; os compromissos das partes; o valor pactuado de 133 milhões, 45 mil e 440 reais, ou seja, 24 parcelas de 5 milhões, 543 mil e 560 reais mensais”.
O edil comparou o referido valor com o volume de todos os recursos que foram empenhados para saúde do município de Feira de Santana referentes aos anos de 2013 e 2014. “Para 2013, o município empenhou R$ 257 milhões, e para 2014 foram empenhados R$ 259 milhões. Totalizando os 24 meses deste período foram R$ 516 milhões. Assim, o valor do contrato do IMIP pago pela SESAB, no período de 24 meses, representará 26% do montante total empenhado pelo município de Feira de Santana para um período igual”.
De acordo com Isaías, 26% são um percentual bastante representativo, “se compararmos que com o montante total o município de Feira de Santana tem que dar conta de toda a atenção básica e da média complexidade, inclusos todos os postos de saúde, as policlínicas, os Hospitais da Mulher e da Criança”, avalia.
O vereador disse que o contrato mencionado também contém a previsão dos profissionais e detalhamentos das metas e da execução dos serviços, bem como a forma de prestação de contas e da fiscalização do contrato, entre outros elementos importantes a serem revelados durante a sessão especial, que será realizada na manhã da quinta-feira (30), no plenário da Casa da Cidadania, com o objetivo de discutir a crise no HEC.
“Muito diferente do divulgado pelos membros do PT baiano sobre a gestão deste contrato do Hospital Estadual da Criança, o que vimos durante o mês de abril foi uma enxurrada de notícias negativas sobre a situação daquela unidade de saúde, inclusive acusações do próprio secretário estadual de Saúde sobre a gestão do IMIP, alegando até procedimentos não realizados de cirurgias pediátricas cardíacas, afirmando que o Estado está pagando as mesmas para serem realizadas fora do estado”, salientou.
Isaías acrescentou: “do outro lado, o IMIP alega uma inadimplência do Estado da Bahia/SESAB de quatro meses, totalizando mais de R$ 22 milhões. Foram esses fatos que motivaram um encaminhamento de nosso mandato para uma investigação apurada do Ministério Público Federal/ Procuradoria Geral da República em nosso município sobre a execução de tal contrato”.
Na oportunidade, o edil informou que foram convidados para a sessão especial prepostos da Procuradoria Geral da República, Secretária Municipal de Saúde, Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, CRAS CREAS, Juizado da Infância e da Juventude, Ministério Público Estadual da Infância e da Adolescência, Superintendência do IMIP, Hospital Estadual da Criança, entre outros.
“Reforço a importância de todos estarem aqui na sessão especial, na qual estarei disponibilizando cópia do teor do Contrato de Gestão do Hospital Estadual da Criança, e refletindo com os meus pares e a sociedade de Feira de Santana sobre as verdades que precisam vir à tona referentes às causas desta tão grave crise no HEC”, pontuou.
Fonte: Ascom Feira
