O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reafirmou nesta quarta-feira (28) que a proposta que regulamenta artigo constitucional que cria sistema integrado de segurança pública poderá ser apresentada ainda hoje aos líderes partidários.
Na avaliação de Maia, com o sistema, a gestão da segurança pública no País vai melhorar a partir de uma maior troca de informações e controle entre os entes federados.
Se houver acordo sobre a medida, Maia disse que é possível votar a urgência do texto em dez dias. Rodrigo Maia reafirmou que a proposta trata de integração e ressaltou que é importante debater também o financiamento da segurança pública no País.
“É uma demanda dos governadores e de toda sociedade, mas no curto prazo não há uma expectativa de grandes recursos. Nosso objetivo é melhorar a gestão dos sistemas de segurança pública no País.”
Rodrigo Maia participou de reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para debater o anteprojeto que torna mais rígida a legislação no combate ao tráfico de armas, de drogas e à lavagem de dinheiro.
Moraes deve entregar o anteprojeto na próxima semana.
Já o presidente Eunício Oliveira anunciou a criação de uma comissão mista de deputados e senadores para discutir o tema e encaminhar às duas Casas um projeto para tramitar com urgência. Ele elogiou a integração entre Câmara e Senado. “O Congresso está afinado para dar respostas às angústias da sociedade brasileira”, afirmou.
